23/09/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 14:55

Juntada de Petição de apelação
26/08/2025 02:41

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 03:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:45

Julgado procedente o pedido
27/06/2025 13:05

Conclusos para julgamento
27/06/2025 13:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/03/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:07

Publicado Decisão em 18/02/2025.
19/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _____________________________________________________________________________ Processo nº 0003113-53.2019.8.14.0123 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR(ES): Nome: ALCIDEMAR GUIMARAES LEAL Endereço: Rua São Pedro, n 43, Residencial Castanheira, QD 2, LT 11 e 12, Bairro Atalaia, Ananindeua-PA Nome: CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA Endereço: Rodovia BR 316- KM 1, N 830, Bairro Guanabara, Ananindeua-PA RÉU(S): Nome: MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PMNR Endereço: desconhecido D E C I S Ã O Considerando o lapso temporal decorrido, assim como a dinâmica própria das relações sociais, e visando evitar a extinção prematura do processo, INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, em 05 (cinco) dias (art. 485, § 1º, do CPC), manifestar interesse no feito, sob pena de extinção.

Em caso de manifestação positiva, uma vez estabilizado o contraditório, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestarem acerca das provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a real necessidade, sob pena de indeferimento.

Intime-se via ato ordinatório.

Cumpra-se.

Servirá o(a) presente, mediante cópia, como EDITAL / CARTA / MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / OFÍCIO.

Novo Repartimento, data e horário registrados no sistema.

RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito
14/02/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2024 12:14

Conclusos para decisão
09/07/2024 12:14

Cancelada a movimentação processual
01/09/2022 12:42

Processo migrado do sistema Libra
01/09/2022 12:42

Juntada de documento de migração
01/09/2022 12:42

Juntada de documento de migração
01/09/2022 12:42

Juntada de documento de migração
01/09/2022 12:41

Juntada de documento de migração
01/09/2022 12:41

Juntada de documento de migração
01/09/2022 12:41

Juntada de documento de migração
01/09/2022 12:41

Juntada de documento de migração
01/09/2022 12:41

Juntada de documento de migração
01/09/2022 12:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00031135320198140123: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 10671. - Jus
18/07/2022 10:52

REMESSA INTERNA
07/07/2022 14:11

Remessa
07/03/2022 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
07/03/2022 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
07/03/2022 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/03/2022 09:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5617-61
04/03/2022 09:45

Remessa
04/03/2022 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/03/2022 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/01/2022 10:00

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
26/01/2022 08:58

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
15/06/2021 10:24

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
15/12/2020 11:01

CONCLUSOS
10/12/2020 09:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO
09/12/2020 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
09/12/2020 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
09/12/2020 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/12/2020 11:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4673-94
03/12/2020 11:35

Remessa
03/12/2020 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/12/2020 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/10/2020 10:26

REMESSA PARA OUTRAS DILIGENCIAS
03/06/2020 11:26

OUTROS
03/06/2020 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/06/2020 11:25

CERTIDAO - CERTIDAO
06/03/2020 10:51

OUTROS
05/03/2020 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/03/2020 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/03/2020 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/03/2020 09:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9832-68
03/03/2020 10:11

OUTROS
21/02/2020 12:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9832-68
21/02/2020 12:45

Remessa
21/02/2020 12:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/02/2020 12:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/02/2020 17:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
20/02/2020 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2020 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/02/2020 11:11

Mero expediente - Mero expediente
02/08/2019 12:54

CONCLUSOS
31/05/2019 10:08

CONCLUSOS
10/05/2019 09:44

CONCLUSOS
07/05/2019 15:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO
06/05/2019 09:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/05/2019 09:37

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
06/05/2019 09:37

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
06/05/2019 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
06/05/2019 09:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
06/05/2019 09:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO REPARTIMENTO, Vara: VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO, JUIZ TITULAR: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA
06/05/2019 08:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6126-04
06/05/2019 08:56

Remessa
06/05/2019 08:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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