STJ - 0805034-24.2021.8.14.0000

10/08/2021 15:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/08/2021 15:27

Transitado em Julgado em 10/08/2021

21/07/2021 08:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664531/2021

21/07/2021 08:24

Protocolizada Petição 664531/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/07/2021

20/07/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2021

19/07/2021 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2021 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2021

18/07/2021 08:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO DA SILVA PINHEIRO (PRESO)

16/07/2021 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD

16/07/2021 15:45

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 680453 (2021/0220775-8)

16/07/2021 09:47

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

16/07/2021 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ