STJ - 0804966-74.2021.8.14.0000

02/02/2022 09:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/02/2022 09:13

Transitado em Julgado em 02/02/2022

13/12/2021 17:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129790/2021

13/12/2021 17:31

Protocolizada Petição 1129790/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2021

13/12/2021 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2021 Petição Nº 1033321/2021 - AgRg

10/12/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1033321 - AgRg no RHC 150159 - Publicação prevista para 13/12/2021

09/12/2021 10:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/12/2021 16:33

Conhecido o recurso de ROBSON COIMBRA SAMPAIO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1033321/2021 - AgRg no RHC 150159

11/11/2021 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/11/2021 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1033321/2021

11/11/2021 19:50

Protocolizada Petição 1033321/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2021

08/11/2021 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019885/2021

08/11/2021 17:14

Protocolizada Petição 1019885/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2021

08/11/2021 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2021

05/11/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2021

05/11/2021 10:10

Conhecido em parte o recurso de ROBSON COIMBRA SAMPAIO (PRESO) e não-provido

30/07/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/07/2021 11:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 676582/2021

30/07/2021 11:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/07/2021 11:44

Protocolizada Petição 676582/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/07/2021

09/07/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2021

08/07/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/07/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/07/2021

08/07/2021 17:10

Não Concedida a Medida Liminar de ROBSON COIMBRA SAMPAIO e determinada vista ao Ministério Público Federal

06/07/2021 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD

06/07/2021 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

06/07/2021 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ