STJ - 0805300-11.2021.8.14.0000

14/10/2021 13:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/10/2021 13:50

Transitado em Julgado em 14/10/2021

07/10/2021 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901231/2021

07/10/2021 12:36

Protocolizada Petição 901231/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2021

07/10/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2021

06/10/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2021

06/10/2021 14:10

Conhecido o recurso de RENATO SANTOS DA SILVA (PRESO) e não-provido

04/10/2021 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

04/10/2021 11:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 887229/2021

04/10/2021 11:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2021 11:18

Protocolizada Petição 887229/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2021

02/09/2021 14:46

Juntada de Petição de ofício nº 793226/2021

02/09/2021 14:28

Protocolizada Petição 793226/2021 (OF - OFÍCIO) em 02/09/2021

01/09/2021 21:56

Juntada de Petição de ofício nº 791906/2021

01/09/2021 21:51

Protocolizada Petição 791906/2021 (OF - OFÍCIO) em 01/09/2021

01/09/2021 12:08

Expedição de Ofício nº 094425/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará reiterando pedido de informações

16/08/2021 22:21

Juntada de Petição de ofício nº 730373/2021

16/08/2021 22:18

Protocolizada Petição 730373/2021 (OF - OFÍCIO) em 16/08/2021

13/08/2021 11:26

Juntada de Petição de ofício nº 723403/2021

13/08/2021 11:24

Protocolizada Petição 723403/2021 (OF - OFÍCIO) em 13/08/2021

13/08/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

12/08/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2021 18:26

Juntada de Petição de ofício nº 719980/2021

12/08/2021 18:21

Protocolizada Petição 719980/2021 (OF - OFÍCIO) em 12/08/2021

12/08/2021 10:29

Expedição de Ofício nº 084534/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara - Execução Penal da Região Metropolitana - Belém solicitando informações

12/08/2021 10:29

Expedição de Ofício nº 084533/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

11/08/2021 12:10

Não Concedida a Medida Liminar de RENATO SANTOS DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

11/08/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

10/08/2021 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

10/08/2021 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

10/08/2021 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ