15/07/2025 08:53

Juntada de Ofício
15/07/2025 00:36

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO DA CONCEICAO em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 09:52

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 00:11

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO DA CONCEICAO em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:17

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:17

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 16/06/2025.
14/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800616-04.2024.8.14.9000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12 de junho de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/06/2025 13:08

Juntada de Petição de carta
12/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:30

Expedição de Carta.
11/06/2025 14:53

Conhecido o recurso de FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO DA CONCEICAO - CPF: *24.***.*02-20 (IMPETRANTE) e provido
11/06/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/04/2025 11:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/03/2025 00:53

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:53

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800616-04.2024.8.14.9000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Através desta correspondência, de ordem, a UPJ da Turma Recursal dos Juizados Especiais abre VISTAS ao Ministério Público do Estado para se manifestar nestes autos, conforme decisão ID 24583312. .

Belém/PA, 6 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/03/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:29

Expedição de Carta.
24/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800616-04.2024.8.14.9000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) INTIMAÇÃO/CITAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO/CITADO para ciência e manifestação, caso queira, da Decisão ID 24583312, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 31 de janeiro de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:23

Expedição de Carta.
31/01/2025 14:22

Juntada de Ofício
31/01/2025 12:17

Concedida a Medida Liminar
12/08/2024 16:39

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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