STJ - 0804940-58.2021.8.14.0006

05/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 05/05/2025

21/03/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242136/2025

21/03/2025 19:05

Protocolizada Petição 242136/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

20/03/2025 14:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 57902/2025 - AgRg

19/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0057902 - AgRg no REsp 2162644 - Publicação prevista para 20/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FALCAO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00057902/2025 - AgRg no REsp 2162644/PA

13/02/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2025

12/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 16:08

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00057902/2025 - AgRg no REsp 2162644/PA

30/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/01/2025 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 57902/2025

30/01/2025 13:44

Protocolizada Petição 57902/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/01/2025

13/12/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1113783/2024

13/12/2024 19:32

Protocolizada Petição 1113783/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 20:00

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FALCAO e não-provido

13/09/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/09/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2024 12:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 803753/2024

13/09/2024 12:27

Protocolizada Petição 803753/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2024

08/08/2024 14:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2024 14:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2024 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

07/08/2024 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ