TJPA - 0809564-21.2024.8.14.0015
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 12:10
Juntada de Petição de petição
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25/08/2025 17:28
Juntada de Petição de petição
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25/08/2025 00:51
Publicado Decisão em 25/08/2025.
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24/08/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
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21/08/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 09:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/05/2025 11:42
Conclusos para decisão
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27/05/2025 11:36
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 15:00
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CASTANHAL em 03/04/2025 23:59.
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16/04/2025 16:37
Juntada de Petição de petição
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16/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2629, - de 3098/3099 ao fim, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 Telefone: (91) 34124802 [email protected] Número do Processo Digital: 0809564-21.2024.8.14.0015 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Licença Prêmio (10357) AUTOR: NAZARE MOURA CHAGAS ROZAL Advogado do(a) AUTOR: WALLACE COSTA CAVALCANTE - PA9734 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CASTANHAL ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) autor(a) para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias úteis.
Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual.
Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital SANDRA ELI ARAUJO RIBEIRO 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal.
CASTANHAL/PA, 15 de abril de 2025. -
15/04/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 11:11
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 11:10
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 11:52
Juntada de Petição de contestação
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17/02/2025 03:53
Publicado Decisão em 17/02/2025.
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15/02/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
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14/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0809564-21.2024.8.14.0015 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Advogado do(a) AUTOR: WALLACE COSTA CAVALCANTE - PA9734 Nome: NAZARE MOURA CHAGAS ROZAL Endereço: Travessa Major R.
Passarinho, 64, Santa Lídia, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-470 Advogado(s) do reclamante: WALLACE COSTA CAVALCANTE Nome: MUNICÍPIO DE CASTANHAL Endereço: AC Castanhal, Avenida Presidente Getúlio Vargas 2248, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-970 DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS E NEM CONTADAS EM DOBRO PARA APOSENTADORIA em face do MUNICÍPIO DE CASTANHAL.
Foram recolhidas as custas iniciais.
Vieram os autos conclusos.
Decido.
Em atenção aos princípios da efetividade, celeridade processual e razoável duração do processo, em razão de o pedido se restringir à cobrança de valores, deixo de aplicar o procedimento previsto no art. 334 do CPC e de designar audiência de conciliação.
Ressalto, contudo, que a referida audiência poderá ser designada posteriormente, caso assim requeiram as partes.
Assim, CITE-SE o réu para que apresentem contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos narrados na inicial.
Apresentada contestação tempestiva, intime-se a parte autora para que apresente réplica.
Não apresentada contestação ou sendo intempestiva, autos conclusos.
Cite-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA -
13/02/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 13:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/11/2024 16:55
Conclusos para decisão
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15/11/2024 16:54
Expedição de Certidão.
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15/11/2024 16:54
Desentranhado o documento
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15/11/2024 16:54
Cancelada a movimentação processual
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15/11/2024 16:53
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 08:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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