TJPA - 0804944-25.2017.8.14.0301

08/05/2024 09:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/05/2024 09:06

Baixa Definitiva

07/05/2024 16:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/05/2024 16:24

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/05/2024 16:24

Juntada de Certidão

06/05/2024 10:39

Juntada de Certidão

21/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10028/)

24/01/2024 11:41

Juntada de Petição de petição

17/10/2023 13:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2023 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

11/09/2023 08:41

Juntada de Certidão

07/09/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/09/2023 23:59.

04/09/2023 00:13

Publicado Despacho em 04/09/2023.

02/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

31/08/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 09:55

Cancelada a movimentação processual

31/08/2023 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2023 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões

17/08/2023 00:07

Decorrido prazo de EDILSON FAVACHO BECKMAN em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ROSILDA DOS SANTOS DE JESUS em 16/08/2023 23:59.

21/07/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 12:23

Ato ordinatório praticado

21/07/2023 12:14

Juntada de Petição de petição

18/07/2023 00:04

Publicado Decisão em 18/07/2023.

18/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

15/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2023 23:59.

14/07/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 12:52

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023 08:23

Recurso Especial não admitido

08/07/2023 00:02

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/07/2023 23:59.

06/07/2023 06:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/07/2023 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 09:18

Ato ordinatório praticado

30/05/2023 15:52

Juntada de Petição de petição

26/05/2023 00:01

Publicado Ementa em 26/05/2023.

26/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

24/05/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 21:47

Conhecido o recurso de ROSILDA DOS SANTOS DE JESUS - CPF: *64.***.*48-00 (APELANTE) e não-provido

22/05/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2023 08:25

Juntada de Petição de petição

04/05/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 11:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/05/2023 08:29

Conclusos para julgamento

02/05/2023 08:29

Cancelada a movimentação processual

01/05/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2023 16:45

Cancelada a movimentação processual

19/04/2023 14:28

Juntada de Petição de petição

22/03/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 15:59

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023 14:54

Cancelada a movimentação processual

24/02/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023 00:11

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 23/02/2023 23:59.

18/01/2023 12:24

Cancelada a movimentação processual

26/12/2022 22:28

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 13:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2022 13:49

Juntada de Petição de petição

01/12/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 16:51

Cancelada a movimentação processual

28/11/2022 11:13

Conhecido o recurso de EDILSON FAVACHO BECKMAN - CPF: *78.***.*19-68 (APELANTE) e provido em parte

14/03/2022 13:16

Conclusos para decisão

14/03/2022 13:16

Cancelada a movimentação processual

05/08/2021 23:58

Juntada de Petição de parecer

14/06/2021 22:47

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021 20:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/06/2021 13:53

Conclusos para decisão

14/06/2021 13:53

Cancelada a movimentação processual

11/06/2021 09:38

Recebidos os autos

11/06/2021 09:38

Distribuído por sorteio