30/03/2023 15:56

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 15:56

Baixa Definitiva
10/02/2022 11:25

Transitado em Julgado em 08/02/2022
07/02/2022 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
06/07/2021 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
06/07/2021 10:07

Juntada de Certidão
05/07/2021 13:44

Juntada de Petição de apelação
05/07/2021 13:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 09:53

Juntada de Petição de certidão
30/06/2021 00:00

Publicado Acórdão em 30/06/2021.
29/06/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 13:48

Denegado o Habeas Corpus a FRANCISCO MENDES OLIVEIRA - CPF: *11.***.*68-29 (PACIENTE)
28/06/2021 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2021 16:45

Juntada de Petição de parecer
23/06/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 14:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/06/2021 11:22

Conclusos para julgamento
14/06/2021 11:14

Juntada de Petição de parecer
10/06/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 00:10

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA ÚNICA DE SÃO FÉLIX DO XINGU em 09/06/2021 23:59.
09/06/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 12:30

Juntada de Informações
07/06/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 13:47

Juntada de Certidão
03/06/2021 09:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/06/2021 11:26

Não Concedida a Medida Liminar
01/06/2021 14:36

Conclusos para decisão
01/06/2021 09:31

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 15:55

Conclusos para decisão
31/05/2021 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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