STJ - 0804877-51.2021.8.14.0000

10/02/2022 07:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/02/2022 07:14

Transitado em Julgado em 08/02/2022

03/02/2022 16:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 42014/2022

03/02/2022 16:29

Protocolizada Petição 42014/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2022

01/02/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022 Petição Nº 22487/2022 - DESIS

31/01/2022 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0022487 - DESIS no RHC 150123 - Publicação prevista para 01/02/2022

31/01/2022 17:50

Extinto o processo por desistência

25/01/2022 15:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 22487/2022

25/01/2022 14:48

Protocolizada Petição 22487/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/01/2022

06/08/2021 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698229/2021

06/08/2021 17:38

Protocolizada Petição 698229/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2021

04/08/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/08/2021 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 689178/2021

04/08/2021 19:03

Protocolizada Petição 689178/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/08/2021

04/08/2021 18:31

Juntada de Petição de petição nº 688837/2021

04/08/2021 18:29

Protocolizada Petição 688837/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2021

03/08/2021 06:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

01/08/2021 14:50

Conhecido o recurso de FRANCISCO MENDES OLIVEIRA (PRESO) e não-provido

21/07/2021 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/07/2021 19:00

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 665724/2021

21/07/2021 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/07/2021 18:59

Protocolizada Petição 665724/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/07/2021

08/07/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2021

07/07/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/07/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/07/2021

07/07/2021 15:50

Não Concedida a Medida Liminar de FRANCISCO MENDES OLIVEIRA e determinada vista ao Ministério Público Federal

06/07/2021 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD

06/07/2021 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 108554 (2019/0048277-7)

06/07/2021 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ