TJPA - 0805786-39.2016.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2021 09:06
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2021 09:01
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 02:18
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/05/2021 23:59.
-
06/04/2021 02:21
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREV DE BELEM em 05/04/2021 23:59.
-
23/02/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2021 11:46
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2021 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2019 10:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/11/2019 10:08
Movimento Processual Retificado
-
06/11/2019 10:00
Conclusos para decisão
-
06/11/2019 09:59
Juntada de Certidão
-
14/09/2019 00:20
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREV DE BELEM em 13/09/2019 23:59:59.
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27/08/2019 09:37
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
21/08/2019 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2019 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2019 16:54
Juntada de ato ordinatório
-
06/05/2019 12:28
Juntada de Petição de apelação
-
04/04/2019 00:26
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREV DE BELEM em 03/04/2019 23:59:59.
-
14/03/2019 09:54
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
11/03/2019 19:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2019 19:59
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2018 13:35
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2018 13:35
Concedida a Segurança
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06/05/2018 00:39
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/01/2018 23:59:59.
-
06/05/2018 00:27
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREV DE BELEM em 22/11/2017 23:59:59.
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25/01/2018 10:49
Conclusos para julgamento
-
25/01/2018 10:49
Movimento Processual Retificado
-
27/10/2017 11:57
Juntada de Petição de parecer
-
26/10/2017 14:38
Conclusos para despacho
-
26/10/2017 14:33
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
26/10/2017 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2017 09:11
Declarada incompetência
-
11/10/2017 10:37
Conclusos para decisão
-
19/09/2017 00:19
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2017 23:59:59.
-
19/09/2017 00:18
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREV DE BELEM em 13/07/2017 23:59:59.
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19/06/2017 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2017 10:11
Expedição de Certidão.
-
23/05/2017 01:15
Decorrido prazo de Secretaria da Administração Pública de Belém em 19/05/2017 23:59:59.
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12/05/2017 08:36
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2017 13:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2017 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2017 16:16
Conclusos para decisão
-
06/04/2017 00:09
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 05/04/2017 23:59:59.
-
15/03/2017 10:43
Juntada de Petição de parecer
-
07/03/2017 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2017 12:12
Expedição de Certidão.
-
05/03/2017 00:08
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREV DE BELEM em 01/03/2017 23:59:59.
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03/03/2017 00:02
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/03/2017 23:59:59.
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02/03/2017 00:04
Decorrido prazo de Secretaria da Administração Pública de Belém em 24/02/2017 23:59:59.
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10/02/2017 12:24
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2017 00:02
Decorrido prazo de Alice Cristina de Souza Coelho em 06/02/2017 23:59:59.
-
08/02/2017 08:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/02/2017 00:03
Decorrido prazo de Secretaria da Administração Pública de Belém em 06/02/2017 23:59:59.
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08/02/2017 00:00
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/02/2017 23:59:59.
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06/02/2017 14:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/02/2017 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/02/2017 12:19
Expedição de Mandado.
-
03/02/2017 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2017 12:18
Expedição de Mandado.
-
26/01/2017 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2017 09:36
Conclusos para despacho
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17/01/2017 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2017 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/01/2017 15:01
Juntada de Petição de petição
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13/01/2017 15:01
Juntada de Petição de petição
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13/01/2017 14:57
Juntada de Petição de petição
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10/01/2017 13:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/01/2017 13:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/12/2016 08:25
Expedição de Mandado.
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19/12/2016 08:24
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2016 13:40
Concedida a Medida Liminar
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30/11/2016 08:26
Conclusos para decisão
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28/11/2016 22:45
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2016 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2017
Ultima Atualização
07/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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