02/07/2025 12:58

Conclusos para decisão
02/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
11/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 08/05/2025 23:59.
03/05/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA CRISNA MENDES CARNEIRO em 29/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.
05/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
03/04/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 10:00

Juntada de decisão
23/05/2023 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2023 13:20

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2022 00:47

Decorrido prazo de MARIA CRISNA MENDES CARNEIRO em 09/09/2022 23:59.
05/09/2022 22:22

Juntada de Petição de apelação
04/09/2022 03:27

Decorrido prazo de MARIA CRISNA MENDES CARNEIRO em 01/09/2022 23:59.
10/08/2022 01:03

Publicado Decisão em 10/08/2022.
10/08/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 15:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/04/2022 13:58

Conclusos para decisão
11/04/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 02:27

Decorrido prazo de MARIA CRISNA MENDES CARNEIRO em 16/03/2022 23:59.
18/02/2022 02:20

Publicado Decisão em 18/02/2022.
18/02/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 00:00

Intimação

DECISÃO O pedido de cumprimento de sentença formulado preenche os requisitos do art. 534 do CPC, motivo pelo qual determino seu processamento.

INTIME-SE a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos, oportunidade em poderá arguir qualquer das matérias listadas nos incisos do art. 535 do CPC/15.

Alegando o Executado que o Exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, DEVE declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição.

P.

I.

Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas, data registrada no sistema.

RENAN PEREIRA FERRARI Juiz de Direito Substituto integrante do Grupo de Assessoramento e Suporte (Portaria nº 3368.2021-GP) auxiliando a Vara de Execução Fiscal e da Fazenda Pública de Parauapebas/PA (Portaria nº 39/2022GP)
16/02/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2022 09:14

Conclusos para julgamento
07/10/2021 03:42

Decorrido prazo de MARIA CRISNA MENDES CARNEIRO em 06/10/2021 23:59.
23/09/2021 14:08

Publicado Decisão em 15/09/2021.
23/09/2021 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

0805620-09.2019.8.14.0040 DECISÃO Em razão de fatos supervenientes, ocorridos após a distribuição, JULGO-ME SUSPEITO para processar e julgar a presente lide.

Envie os autos ao substituto automático, cientificando-o, por e-mail, sobre essa circunstância processual.

Comunique-se a CJCI.

Intime-se Cumpra-se.

Parauapebas, DATA DO SISTEMA LAURO FONTES JUNIOR JUIZ DE DIREITO
13/09/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 13:50

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
10/09/2021 15:23

Conclusos para decisão
10/09/2021 15:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2021 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 09/09/2021 23:59.
13/08/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 13:36

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2020 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2020 13:10

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 21:17

Conclusos para despacho
25/05/2020 14:42

Juntada de Petição de certidão
25/05/2020 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2020 16:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 16:04

Ato ordinatório praticado
12/05/2020 12:36

Juntada de Petição de apelação
12/05/2020 12:36

Juntada de Petição de apelação
31/03/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2020 13:15

Conclusos para julgamento
05/03/2020 13:14

Juntada de Petição de certidão
03/03/2020 00:33

Decorrido prazo de MARIA CRISNA MENDES CARNEIRO em 02/03/2020 23:59:59.
04/02/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 12:24

Juntada de Petição de ato ordinatório
17/12/2019 00:11

Decorrido prazo de MARIA CRISNA MENDES CARNEIRO em 16/12/2019 23:59:59.
16/12/2019 17:20

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 11:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 11:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 08:10

Julgado procedente o pedido
21/11/2019 12:51

Conclusos para julgamento
21/11/2019 12:51

Movimento Processual Retificado
08/11/2019 10:58

Conclusos para decisão
08/11/2019 10:56

Juntada de Certidão
17/10/2019 10:48

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2019 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2019 13:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 21/08/2019 23:59:59.
12/08/2019 16:07

Juntada de Petição de contestação
29/06/2019 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/06/2019 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/06/2019 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/06/2019 14:19

Conclusos para decisão
17/06/2019 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
17/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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