19/12/2024 11:00

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 23:22

Determinação de arquivamento
03/12/2024 12:33

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:33

Cancelada a movimentação processual
02/12/2024 11:29

Expedição de Certidão.
21/08/2024 08:35

Decorrido prazo de FX MINAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/08/2024 23:59.
29/07/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.
25/07/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 22 de julho de 2024 Processo Nº: 0806226-66.2021.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FX MINAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Requerido: ESTADO DO PARÁ Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s), INTIMADAS a apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância.

Prazo comum de 15 (quinze) dias.

Parauapebas/PA, 22 de julho de 2024.

IRISNEIDE SANTANA Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
23/07/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:11

Juntada de decisão
19/05/2023 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/05/2023 13:36

Expedição de Certidão.
05/04/2023 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2023.
05/04/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
03/04/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 08:16

Expedição de Certidão.
11/11/2022 20:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2022 23:59.
25/10/2022 04:22

Decorrido prazo de FX MINAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/10/2022 23:59.
17/10/2022 19:40

Juntada de Petição de apelação
23/09/2022 00:22

Publicado Intimação em 22/09/2022.
23/09/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
20/09/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 07:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2022 13:57

Conclusos para julgamento
02/08/2022 08:41

Expedição de Certidão.
26/06/2022 01:30

Decorrido prazo de FX MINAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/06/2022 23:59.
12/05/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 09:38

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
16/03/2022 10:34

Conclusos para julgamento
16/03/2022 10:34

Cancelada a movimentação processual
10/09/2021 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2021 23:59.
29/07/2021 00:48

Decorrido prazo de FX MINAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/07/2021 23:59.
15/07/2021 13:22

Juntada de Petição de diligência
15/07/2021 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2021 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2021 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2021 08:23

Expedição de Mandado.
06/07/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 11:17

Concedida a Medida Liminar
02/07/2021 13:03

Conclusos para decisão
02/07/2021 13:03

Cancelada a movimentação processual
02/07/2021 12:39

Expedição de Certidão.
02/07/2021 12:34

Cancelada a movimentação processual
01/07/2021 13:48

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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