06/08/2025 11:22

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:13

Juntada de Certidão
12/07/2025 11:36

Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2025 23:59.
12/07/2025 11:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 01:19

Decorrido prazo de SERGIO EDGAR LACERDA SALAZAR em 12/03/2025 23:59.
28/03/2025 01:19

Decorrido prazo de HELDA LOEWENBERGER LEITE em 12/03/2025 23:59.
28/03/2025 01:19

Decorrido prazo de EDELTRAUT LOEWENBERGER LEITE em 11/03/2025 23:59.
28/03/2025 01:19

Decorrido prazo de EDELTRAUT LOEWENBERGER LEITE em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:47

Juntada de Termo de Compromisso
14/02/2025 10:29

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0806599-51.2025.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SERGIO EDGAR LACERDA SALAZAR, EDELTRAUT LOEWENBERGER LEITE REPRESENTANTE DA PARTE: SERGIO EDGAR LACERDA SALAZAR INVENTARIADO: HELDA LOEWENBERGER LEITE Nome: HELDA LOEWENBERGER LEITE Endereço: Avenida Marquês de Herval, 1887, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-320 Nomeio, a priori, como inventariante SERGIO EDGAR LACERDA SALAZAR, que deverá subscrever o termo de compromisso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 617, §único, CPC) e as primeiras declarações em 20 dias, contados da assinatura do termo, com observância estrita das determinações contidas no art. 620 do Código de Processo Civil.

Deve o inventariante realizar a habilitação dos demais herdeiros para prestarem suas declarações, caso subsistam.

A seguir, citem-se para os termos do inventário as pessoas, físicas e/ou jurídicas elencadas no art. 626 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que o Ministério Público só intervirá se houver herdeiro incapaz ou ausente.

Havendo impugnação, retornem os autos conclusos.

Não havendo, providencie a inventariante as certidões negativas de débito para com a Receita Federal, Fazenda Nacional, Secretaria de Estado de Fazenda e Secretaria Municipal de Finanças em relação ao falecido bem como certidão de casamento dos herdeiros.

Apresente, ainda, declaração de bens, com comprovantes respectivos, tais como escrituras e certidões do Registro Imobiliário.

Firmado o compromisso, apresentada as primeiras declarações e cumpridas as citações devidas, retornem os autos conclusos para apreciar os demais pedidos.

Intimar e cumprir.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25013009565998800000126669157 DOCS.

INVENTARIO SERGIO X HELDA Documento de Comprovação 25013009570029000000126669159 JUNTANDO PAGAMENTO DE CUSTAS Petição 25020413115357100000126978117 RELATORIO, BOLETO E COMP.

PGTO INVENTARIO Documento de Comprovação 25020413115368300000126978120 DECISÃO LIMINAR CURATEA Documento de Comprovação 25020413115402400000126978121 Certidão Certidão 25021212412966500000127557834
12/02/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 12:45

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:41

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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