09/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/06/2025 09:59

Transitado em Julgado em 09/06/2025
30/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/05/2025 23:59.
19/05/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0844233-52.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:10

Expedição de Carta.
04/05/2025 19:07

Juntada de Petição de carta
30/04/2025 22:59

Embargos de Declaração Acolhidos
30/04/2025 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/03/2025 12:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/03/2025 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 13:17

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0844233-52.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 24 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/02/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:54

Expedição de Carta.
24/02/2025 08:02

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/02/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:02

Juntada de Petição de carta
09/02/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRENTE) e não-provido
30/01/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 01:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/09/2024 10:13

Cancelada a movimentação processual
22/05/2024 09:14

Recebidos os autos
22/05/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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