13/08/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 10:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/05/2025 23:59.
31/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:43

Decorrido prazo de MADALENA ALVES DA COSTA em 21/03/2025 23:59.
25/03/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:24

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:23

Audiência TCO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA realizada conduzida por LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS em/para 25/03/2025 08:30, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.
12/03/2025 01:10

Decorrido prazo de FRANCIVALDO GOMES DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/03/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.
22/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO 0802222-97.2023.8.14.0045 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENÇÃO Endereço: AV.

MARECHAL RONDON, 825, Núcleo Urbano, REDENçãO - PA - CEP: 68553-050 Nome: FRANCIVALDO GOMES DOS SANTOS Endereço: Rua Belo Horizonte, 907, Capuava, REDENçãO - PA - CEP: 68552-645 Conforme autorizado (a) pelo Provimento nº 006/2009 – CJCI c/c o art. 1º, § 2º, III, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, DJe nº 3750 de 20/10/2006 e de ordem da Juíza Substituta, Exma.

Sra.

Dra.

Leonila Maria de Melo Medeiros, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Redenção/PA, DESIGNO audiência preliminar, por videoconferência , nos autos 0802222-97.2023.8.14.0045, a ser realizada no dia 25/03/2025 08:30 na plataforma da Microsoft Teams.

Ficam as partes intimadas a informarem endereço de e-mail para o recebimento de link de acesso à videoconferência, no prazo de 05 dias, podendo, ainda, indicar número de telefone celular, quando possível, para qualquer comunicação ou intercorrência prévia, durante ou após a realização do ato, próprias das condições de realização de atos que utilizam a rede mundial de computadores (art. 25 da Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 22 DE MAIO DE 2020, com as alterações promovidas pela Portaria Conjunta nº 16/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020).

Segue o link da audiência no TEAMS para participação: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWZhNTlkNDEtZDM3ZS00YmQ3LThiODMtY2RmZTk4ZDQ5MjZj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2299630e33-5aad-4620-88bf-e7d454c8584a%22%7d A audiência preliminar será realizada na forma do artigo 72 e seguintes, da Lei 9.099/95, devendo o autor do fato, a vítima e, se possível, o responsável civil, acompanhados dos seus advogados, ou assistidos pela Defensoria Pública, no caso de impossibilidade de assistência por advogado.

No ato, será esclarecido sobre a possibilidade de composição dos danos e da aceitação da proposta de aplicação imediata de pena não privativa de liberdade.

A composição dos danos civis, homologada pelo juízo, terá eficácia de título a ser executado no juízo cível competente (Artigo 74, da Lei 9.099/95).

A ausência injustificada do autor do fato, em se tratando de ação penal de iniciativa pública, acarretará no oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, na forma do que determina o artigo 77, da Lei 9.099/95.

Em caso de impossibilidade da parte comparecer ao ato por meio eletrônico, será disponibilizada estrutura física para realização da audiência de forma presencial, na data e horário designados, na sede do Juizado Criminal, situado na Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, Quadra 22, Setor Parque dos Buritis, Redenção/PA.

Redenção – Pará, 14 de fevereiro de 2025 WHATSAPP JUIZADO (91) 98251-8386 Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA Petição Inicial 23032916342902300000085233869 TCO N. 00073.2023.100266-0_MADALENAxFRANCIVALDO Petição 23032916342922900000085233870 Despacho Despacho 23051811063797000000088086618 Certidão Certidão 23061610421014400000089779994 Antecedentes FRANCIVALDO Certidão de antecedentes penais 23061610421028000000089780001 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061610471936300000089780020 Certidão Certidão 23061611103591400000089787085 Intimação Intimação 23061611304315600000089789503 Intimação Intimação 23061610471936300000089780020 Intimação Intimação 23061610471936300000089780020 Intimação Intimação 23061610471936300000089780020 Intimação Intimação 23061611304489300000089789505 Termo de Ciência Termo de Ciência 23061619340847800000089822750 Termo de Ciência Petição 23071021450490400000090597905 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23080723000918900000092801536 Termo de Audiência Termo de Audiência 23112309033318000000098627133 Termo de Audiência Termo de Audiência 23112309033318000000098627133 Petição Petição 23121210155978600000099630850 Certidão Certidão 24040413165327000000105639071 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071611372811200000112781756 ORDEM DE SFRVIÇO 004 Ato Ordinatório 24071611372827500000112781760 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112111573747300000123231779 ORDE DE SERVÇO 005-2024 Documento de Comprovação 24112111573769500000123231780 Dejane Moura Lorenzone Resende Auxiliar Judiciário (Assinado eletronicamente)
18/02/2025 11:34

Expedição de Mandado.
18/02/2025 11:34

Expedição de Mandado.
18/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:43

Audiência de TCO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA designada em/para 25/03/2025 08:30, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.
21/11/2024 11:57

Juntada de ato ordinatório
16/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:16

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:03

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 09:02

Audiência TCO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA realizada para 22/11/2023 09:40 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.
07/08/2023 23:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/08/2023 23:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2023 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2023 19:34

Juntada de Petição de termo de ciência
16/06/2023 11:31

Expedição de Mandado.
16/06/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 11:10

Expedição de Certidão.
16/06/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:42

Expedição de Certidão.
16/06/2023 10:30

Audiência TCO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA designada para 22/11/2023 09:40 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.
18/05/2023 12:22

Apensado ao processo 0802220-30.2023.8.14.0045
18/05/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 12:20

Conclusos para despacho
29/03/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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