04/09/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:35

Conhecido o recurso de ALYRIO GONCALVES SALGADO - CPF: *04.***.*59-87 (AGRAVANTE) e ANABELA DA SILVA ARAUJO - CPF: *29.***.*73-04 (AGRAVANTE) e não-provido
19/03/2025 06:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DESPACHO Considerando que a declaração de hipossuficiência tem apenas presunção relativa de veracidade, bem como, o fato das custas terem sido adimplidas no recurso anterior (processo n.º 0818084-15.2024.8.14.0000 – PJE) intime-se os Agravantes para comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, sob pena de indeferimento do benefício. À Secretaria, para os devidos fins.

P.R.I.C.

Belém/PA, ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora
11/03/2025 05:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 01:31

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 16:49

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
29/10/2024 10:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/10/2024 10:01

Determinação de redistribuição por prevenção
29/10/2024 09:35

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:35

Cancelada a movimentação processual
28/10/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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