11/09/2025 10:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/09/2025 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
05/08/2025 12:25

Juntada de Certidão
04/08/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 12:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/04/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS em 23/04/2025 23:59.
05/03/2025 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 00:27

Publicado Despacho em 27/02/2025.
28/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como, as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil, recebo a Apelação (processo nº 0802392-53.2024.8.14.0136 - PJE) em ambos os efeitos, nos termos dos arts. 1.012, caput e 1.013 do diploma supramencionado.

Remetam-se os autos ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins.

P.R.I.C.

Belém/PA, ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora
25/02/2025 14:05

Juntada de Petição de parecer
25/02/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/02/2025 16:24

Conclusos para julgamento
19/02/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/11/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:14

Recebidos os autos
14/11/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800146-69.2025.8.14.0065

Alyson Roberto Chagas do Nascimento

Farmacia Preco Baixo de Xinguara LTDA

Advogado: Marcello Goncalves Freire

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/01/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0805443-40.2025.8.14.0006

Delegacia de Policia Civil do Paar - Ana...

Matheus Santos de Freitas

Advogado: Lucas Craveiro de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/03/2025 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0805456-39.2025.8.14.0006

Ananindeua

Jaime Braga Monteiro

Advogado: Beidson Rodrigues Couto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/03/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0800395-20.2025.8.14.0065

Roque Souza Soares - Sonho Bom Colchoes ...

Claudinei Luciano Prieto

Advogado: Lauany Deborah Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/01/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0802392-53.2024.8.14.0136

Aleff Silva do Nascimento

Municipio de Canaa dos Carajas

Advogado: Jordania Reis Melonio

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/06/2024 16:36

Exibir Processo