13/07/2025 13:01

Decorrido prazo de I C COMERCIO DE BATERIAS TUDOR LTDA - EPP em 25/06/2025 23:59.
13/07/2025 13:01

Decorrido prazo de MARIANA BRANDAO PAIVA em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025 08:09

Decorrido prazo de 55.503.418 ELIZABETH DE PAULA E SILVA ALFAIA em 03/07/2025 23:59.
12/07/2025 08:09

Juntada de identificação de ar
09/07/2025 19:15

Juntada de identificação de ar
09/07/2025 19:15

Juntada de identificação de ar
03/07/2025 20:22

Publicado Intimação em 16/06/2025.
03/07/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 20:22

Publicado Intimação em 16/06/2025.
03/07/2025 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] PROCESSO: 0817650-59.2025.8.14.0301 RECLAMANTE: IC COMERCIO DE BATERIAS TUDOR LTDA – CNPJ: 63.***.***/0001-92 – Endereço – Avenida Senador Lemos, 2432, Telégrafo, Belém – PA, CEP 66.113-000 ADVOGADO: MARIANA BRANDÃO PAIVA - OAB-PA 29.525 RECLAMADOS: - ELIZABETH DE PAULA E SILVA ALFAIA – CNPJ: 55.***.***/0001-03 representada por ELIZABETH DE PAULA E SILVA ALFAIA – CPF: *06.***.*51-93 - Endereço – Travessa W-2, 193, Campina de Icoaraci (Icoaraci) Belém - PA, CEP: 66.813 440 - ARINALDO SEVERINO SANTOS – CPF: *12.***.*70-10 – Endereço - Passagem Menino Deus, 1553, CEP 66.811015, Icoaraci/PA DECISÃO/MANDADO 1 - Cite-se a parte reclamada e intime-se a parte reclamante para comparecerem à audiência UNA designada no feito para o dia 11/03/2026 as 11:30 horas. 2 - DA AUDIÊNCIA UNA A audiência é realizada no formato híbrido, portanto as partes, advogadas/os e testemunhas podem participar presencialmente (sala de Audiências do 5º Juizado – Avenida Pedro Miranda, 1593, esquina com a Travessa Angustura, 2º andar, Bairro: Pedreira – Belém-PA) ou na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será disponibilizado no PJe. 2.1- Na audiência se não houver acordo, o reclamado deverá apresentar defesa, sob pena de revelia.

As partes podem ser apresentar testemunhas e outras provas. 3 - O e-mail das partes ou advogados deve ser informado em 15 dias para se confirmar que foi oportunizada a participação na audiência.

O link também será enviado via PJe. 4 - Todos os participantes devem apresentar documento de identificação com foto no dia da audiência. 5 - A ausência injustificada do reclamante à audiência extinguirá o processo, podendo gerar pagamento de custas.

A ausência do reclamado levará à aplicação de revelia. 6 - As partes devem inserir no PJe todos os documentos relevantes até o dia da audiência. 7 - Havendo dúvidas ENTRAR EM CONTATO por meio do WhatsApp (91) 98116-3930 e pelo e-mail [email protected]. 8 - Serve a presente decisão como mandado, nos termos do artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. 9 - Cite-se e intime-se.

Belém, 19 de março de 2025.

Betânia de Figueiredo Pessoa Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém
12/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2025 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2025 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2025 21:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 16:02

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 03:17

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0817650-59.2025.8.14.0301 RECLAMANTE: I C COMERCIO DE BATERIAS TUDOR LTDA representado por u sócio administrador IVO COSTA CARVALH – Endereço – Avenida Senador Lemos, 2432, Telegrafo, Belém – PA, CEP 66.113-000 DESPACHO/MANDADO 1 – Intime-se pessoalmente a parte reclamante, para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, apresente emenda a inicial acostando aos autos os atos constitutivos da empresa, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 319, CPC. 2 – Decorrido o prazo, devidamente certificado, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise de admissibilidade. 3 - A presente decisão servirá de mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Belém, 10 de março de 2025.

Betânia de Figueiredo Pessoa Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém
11/03/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 10:41

Conclusos para decisão
07/03/2025 17:38

Audiência de Una designada em/para 11/03/2026 11:30, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/03/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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