11/09/2025 08:07

Juntada de identificação de ar
11/09/2025 08:07

Juntada de identificação de ar
11/07/2025 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 15:13

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
28/03/2025 14:08

Decorrido prazo de SOCORRO MIRANDA em 18/03/2025 23:59.
28/03/2025 14:08

Decorrido prazo de LOUREDANA DA COSTA MIRANDA em 18/03/2025 23:59.
22/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 20/02/2025.
22/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a sentença transitada em julgado bem como o requerimento da parte exequente, dou prosseguimento a este processo eletrônico e DETERMINO: 01.Evolua-se para fase de cumprimento de sentença com as alterações no sistema. 02.

Após, INTIME-SE o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos moldes do que preceitua o §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil (CPC) c/c Enunciado 90 do FONAJE. 03.

No mesmo prazo de 15 dias, o(a) executado(a) poderá apresentar sua impugnação ao cumprimento de sentença (embargos).

Sabe-se que a impugnação ao cumprimento de sentença, em sede de Juizado Especial Cível, pode versar sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença (v. alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do inciso IX do art. 52 da Lei 9.099/95). 03.

Não havendo pagamento voluntário, Faça-se conclusão para penhora online.

Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/ofício/alvará/prisão/penhora/avaliação, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito substituto Respondendo pelo Juizado Especial de Breves
18/02/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 10:50

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 09:58

Processo Reativado
06/12/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 02:51

Decorrido prazo de SOCORRO MIRANDA em 25/11/2024 23:59.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de LOREM MIRANDA em 25/11/2024 23:59.
01/12/2024 14:13

Homologada a Transação
30/11/2024 15:31

Audiência Conciliação realizada para 28/11/2024 15:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.
16/11/2024 09:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/11/2024 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 14:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/11/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 13:35

Juntada de Informações
26/09/2024 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2024 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 17:38

Expedição de Mandado.
25/09/2024 17:38

Expedição de Mandado.
25/09/2024 17:35

Audiência Conciliação designada para 28/11/2024 15:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.
08/04/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:10

Pedido de inclusão em pauta
09/03/2024 09:27

Conclusos para despacho
09/03/2024 09:26

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:46

Audiência Conciliação realizada para 29/02/2024 15:15 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.
03/02/2024 01:22

Decorrido prazo de SOCORRO MIRANDA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 01:22

Decorrido prazo de LOREM MIRANDA em 02/02/2024 23:59.
11/01/2024 08:18

Juntada de identificação de ar
11/01/2024 08:18

Juntada de identificação de ar
06/12/2023 09:43

Juntada de Informações
06/12/2023 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 09:37

Audiência Conciliação designada para 29/02/2024 15:15 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.
06/12/2023 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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