TJPA - 0807569-14.2023.8.14.0045

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Redencao

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Polo Ativo

Partes

PAU D'ARCO - 13 RISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEBSON PEREIRA DA SILVA

CPF *18.***.*13-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DOMINGOS GUEDES NETO

CPF *56.***.*83-48

Advogados

CARLOS EDUARDO GODOY PERES

OAB: 11780/PA

CPF *33.***.*18-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 23:03

    Juntada de Petição de denúncia

  • 11/07/2025 00:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/05/2025 23:59.

  • 23/04/2025 21:04

    Decorrido prazo de CLEBSON PEREIRA DA SILVA em 04/04/2025 23:59.

  • 31/03/2025 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 13:32

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 13:32

    Audiência TCO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA realizada conduzida por LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS em/para 25/03/2025 09:00, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.

  • 20/03/2025 20:21

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/03/2025 20:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2025 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2025 03:24

    Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

  • 22/02/2025 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO 0807569-14.2023.8.14.0045 Nome: PAU D'ARCO - 13ª RISP Endereço: BERNARDINO FURTADO, SN, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, CENTRO, PAU D'ARCO - PA - CEP: 68545-000 Nome: CLEBSON PEREIRA DA SILVA Endereço: Avenida Ovande Furtado, 12, Jardim América, REDENçãO - PA - CEP: 68551-452 Conforme autorizado (a) pelo Provimento nº 006/2009 – CJCI c/c o art. 1º, § 2º, III, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, DJe nº 3750 de 20/10/2006 e de ordem da Juíza Substituta, Exma.

    Sra.

    Dra.

    Leonila Maria de Melo Medeiros, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Redenção/PA, DESIGNO audiência preliminar, por videoconferência , nos autos 0807569-14.2023.8.14.0045, a ser realizada no dia 25/03/2025 09:00 na plataforma da Microsoft Teams.

    Ficam as partes intimadas a informarem endereço de e-mail para o recebimento de link de acesso à videoconferência, no prazo de 05 dias, podendo, ainda, indicar número de telefone celular, quando possível, para qualquer comunicação ou intercorrência prévia, durante ou após a realização do ato, próprias das condições de realização de atos que utilizam a rede mundial de computadores (art. 25 da Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 22 DE MAIO DE 2020, com as alterações promovidas pela Portaria Conjunta nº 16/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020).

    Segue o link da audiência no TEAMS para participação: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTU4MmIzZTItYTY5MS00ZmExLWEyMDktYmE3NjIxMTBjMWZm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2299630e33-5aad-4620-88bf-e7d454c8584a%22%7d A audiência preliminar será realizada na forma do artigo 72 e seguintes, da Lei 9.099/95, devendo o autor do fato, a vítima e, se possível, o responsável civil, acompanhados dos seus advogados, ou assistidos pela Defensoria Pública, no caso de impossibilidade de assistência por advogado.

    No ato, será esclarecido sobre a possibilidade de composição dos danos e da aceitação da proposta de aplicação imediata de pena não privativa de liberdade.

    A composição dos danos civis, homologada pelo juízo, terá eficácia de título a ser executado no juízo cível competente (Artigo 74, da Lei 9.099/95).

    A ausência injustificada do autor do fato, em se tratando de ação penal de iniciativa pública, acarretará no oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, na forma do que determina o artigo 77, da Lei 9.099/95.

    Em caso de impossibilidade da parte comparecer ao ato por meio eletrônico, será disponibilizada estrutura física para realização da audiência de forma presencial, na data e horário designados, na sede do Juizado Criminal, situado na Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, Quadra 22, Setor Parque dos Buritis, Redenção/PA.

    Redenção – Pará, 14 de fevereiro de 2025 WHATSAPP JUIZADO (91) 98251-8386 Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23121411252225100000099791714 Domingos Inquérito policial 23121411252353000000099791715 CLEBSON Inquérito policial 23121411252986000000099794337 DOMINGOS Inquérito policial 23121411253027400000099794338 Despacho Despacho 23121914015149300000100003693 Certidão Certidão 24040511463612500000105709922 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071511140455300000112648145 ORDEM 004 Ato Ordinatório 24071511140470800000112648146 Petição Petição 24111915183237000000123142213 Petição - Domingos Petição 24111915183250100000123142221 Procuração - Domingos Instrumento de Procuração 24111915183276100000123142219 Dejane Moura Lorenzone Resende Auxiliar Judiciário (Assinado eletronicamente)

  • 18/02/2025 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 13:46

    Audiência de TCO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA designada em/para 25/03/2025 09:00, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.

  • 19/11/2024 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2024 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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