TJPA - 0804256-22.2024.8.14.0009
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Braganca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2025 09:13
Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 08/07/2025 23:59.
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13/07/2025 09:13
Decorrido prazo de MARIA BORGES SILVA DO NASCIMENTO em 08/07/2025 23:59.
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11/07/2025 13:07
Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 06/06/2025 23:59.
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11/07/2025 12:52
Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 06/06/2025 23:59.
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11/07/2025 08:32
Decorrido prazo de PAULO DO NASCIMENTO em 12/06/2025 23:59.
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10/07/2025 20:14
Decorrido prazo de TERESINHA DO NASCIMENTO em 14/05/2025 23:59.
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10/07/2025 20:03
Decorrido prazo de MARTA DO NASCIMENTO em 14/05/2025 23:59.
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10/07/2025 20:03
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 01/07/2025 23:59.
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03/07/2025 11:50
Publicado Edital em 13/06/2025.
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03/07/2025 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL - COMARCA DE BRAGANÇA Av.
Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA, e-mail: [email protected], Tel.: (91) 3425 5756 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) De ordem da Exma.
Dra.
SORAYA MUNIZ CALIXTRO DE OLIVEIRA, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc.
FAZ SABER que, por este Juízo e expediente da Secretaria Judicial da 1ª Vara, se processam a Ação de [Inventário e Partilha], processo nº 0804256-22.2024.8.14.0009, REQUERENTE(S): , Nome: RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO, Endereço: Rua Boa Esperança, 1321, Telefone (91) 9 8629-3489, Alto Paraíso, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 E REQUERIDO: Nome: ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Nome: MARIA BORGES SILVA DO NASCIMENTO.
Mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, nos termos dos artigo 259, III do CPC e art. 721 do CPC, INTIME-SE os eventuais interessados, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias responder aos termos da presente ação.
E, para que chegue ao conhecimento dos eventuais interessados, para que não possa alegar ignorância, no presente ou futuramente, mandou expedir o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei.
Do que para constar, lavrei o presente edital que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado digitalmente pelo Juiz sobredito.
Dado e passado nesta Cidade de Bragança, 14 de abril de 2025.
Eu, Anselmo Romão Ribeiro Oliveira, Diretor de Secretaria Judicial, subscrevi e digitei.
SORAYA MUNIZ CALIXTRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito -
11/06/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 22:15
Juntada de Petição de petição
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06/06/2025 15:44
Juntada de Petição de diligência
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06/06/2025 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/06/2025 16:29
Juntada de Petição de petição
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01/06/2025 20:55
Juntada de Petição de diligência
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01/06/2025 20:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/05/2025 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/05/2025 20:11
Juntada de Petição de petição
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18/04/2025 14:56
Juntada de Petição de diligência
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18/04/2025 14:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/04/2025 14:55
Juntada de Petição de diligência
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18/04/2025 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/04/2025 14:50
Juntada de Petição de diligência
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18/04/2025 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/04/2025 09:58
Expedição de Edital.
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14/04/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/04/2025 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/04/2025 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/04/2025 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/04/2025 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/04/2025 09:41
Expedição de Mandado.
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08/04/2025 09:41
Expedição de Mandado.
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08/04/2025 09:41
Expedição de Mandado.
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08/04/2025 09:41
Expedição de Mandado.
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08/04/2025 09:41
Expedição de Mandado.
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04/04/2025 12:27
Juntada de Certidão
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31/03/2025 11:08
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 02:34
Publicado Termo de Inventariante em 13/03/2025.
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13/03/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL - COMARCA DE BRAGANÇA Av.
Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA, e-mail: [email protected], Tel.: (91) 3425 5756 TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTÁRIO Processo n.º 0804256-22.2024.8.14.0009 Requerente: RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *11.***.*93-05 Inventariado: ANTONIO OLIVEIRA NASCIMENTO, em 13/09/2006 e pelo falecimento da esposa MARIA BORGES SILVA DO NASCIMENTO, em 18/06/2023.
Ao (s) 7 de março de 2025, na sala de expediente desta Secretaria Judicial, presente a Exma.
Dr.ª Soraya Muniz Calixto de Oliveira , Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca, comigo Diretor de Secretaria a seu cargo, infra-assinado, ai compareceu o (a) Sr. (a) RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO, brasileira, casada, autônoma, portadora da RG nº 5069760 SSP/PA e do CPF *11.***.*93-05, residente e domiciliado à Rua Boa Esperança nº 1321, Bairro Alto Paraíso, na cidade de Bragança-PA CEP: 68.600-000, Telefone (91) 9 8629-3489, para, em cumprimento ao Despacho de ID nº , prestar compromisso no cargo de inventariante do (s) bem (s) deixado pelo falecimento de ANTONIO OLIVEIRA NASCIMENTO, em 13/09/2006 e pelo falecimento da esposa MARIA BORGES SILVA DO NASCIMENTO, em 18/06/2023.
O (A) MM(a).
Juiz (a) deferiu o compromisso legal, pelo qual o (a) encarregou de bem e fielmente, sem dolo ou malícia, com pura e sã consciência, desempenhar as funções do cargo, não podendo, neste encargo, realizar operações financeiras ou outras relacionadas ao Espólio, sem autorização Judicial.
Ouvido por ele, o compromisso ora deferido, disse que aceitava o encargo e prometia cumpri-lo sob as penas da lei.
Nada mais.
Para constar foi lavrado este termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado digitalmente pelo Juiz sobredito.
Eu, Paula Moraes, da Secretaria Judicial, digitei e subscrevi.
RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *11.***.*93-05 INVENTARIANTE -
11/03/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 09:09
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 15:52
Juntada de Termo de Compromisso
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09/01/2025 13:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/01/2025 13:55
Concedida a gratuidade da justiça a RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *11.***.*93-05 (REQUERENTE).
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16/09/2024 14:59
Conclusos para decisão
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16/09/2024 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação de Decisão • Arquivo
Intimação de Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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