TJPA - 0814199-26.2025.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

IRANILDO DA SILVA TEIXEIRA

CPF *50.***.*68-49

RAYMUNDA ZELIA DA COSTA SILVA

CPF *08.***.*02-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TERCEIROS INTERESSADOS

SHEILA DE OLIVEIRA SILVA

ALINE GALVAO PESSOA DA SILVA

ESPOLIO DE MARIO NICOLAU DE LEAL MARTINS E MAXIMA MARTINS ACATAUASSU NUNES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 13:30

    Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 23/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 11:15

    Decorrido prazo de SHEILA DE OLIVEIRA SILVA em 23/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 21:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/05/2025 21:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2025 02:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2025 23:59.

  • 21/04/2025 03:31

    Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 07/04/2025 23:59.

  • 21/04/2025 03:31

    Decorrido prazo de ALINE GALVAO PESSOA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 17:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2025 17:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2025 01:30

    Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 27/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 19:35

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIO NICOLAU DE LEAL MARTINS E MAXIMA MARTINS ACATAUASSU NUNES em 24/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 19:35

    Decorrido prazo de ALINE GALVAO PESSOA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 19:35

    Decorrido prazo de SHEILA DE OLIVEIRA SILVA em 24/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 12:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2025 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 17:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/03/2025 09:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2025 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2025 02:03

    Publicado Citação em 14/03/2025.

  • 15/03/2025 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025

  • 14/03/2025 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

    O(A) Dr(a).

    LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz(a) de Direito Titular da 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.

    FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo n.º 0814199-26.2025.8.14.0301, proposta por RAYMUNDA ZELIA DA COSTA SILVA e IRANILDO DA SILVA TEIXEIRA, tendo por objeto o imóvel urbano situado na Passagem Acatauassu Nunes, 112, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-020. É o presente Edital para CITAÇÃO da presente ação aos CONFINANTES, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontram em local incerto e não sabido, da presente AÇÃO, para que compareçam ao processo, a fim de apresentar CONTESTAÇÃO, no que se refere aos fatos postulados na inicial, quanto ao imóvel acima identificado.

    Ficando cientes que o prazo para CONTESTAR, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, que é de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na petição inicial.

    E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.

    Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 12 de março de 2025.

    Eu, VANIA CRISTINA TRAVASSOS LOPES BORCEM, Diretor/Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei e assino, de ordem do MM.

    Juiz de Direito e nos termos dos Provimentos 006/2006-CJRMB e 008/2014-CRMB.

  • 12/03/2025 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 09:44

    Expedição de Edital.

  • 11/03/2025 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2025 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2025 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2025 07:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2025 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2025 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2025 00:08

    Publicado Despacho em 26/02/2025.

  • 01/03/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0814199-26.2025.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: RAYMUNDA ZELIA DA COSTA SILVA, IRANILDO DA SILVA TEIXEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA REU: ESPOLIO DE MARIO NICOLAU DE LEAL MARTINS E MAXIMA MARTINS ACATAUASSU NUNES, ALINE GALVAO PESSOA DA SILVA, CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM, SHEILA DE OLIVEIRA SILVA Nome: ESPOLIO DE MARIO NICOLAU DE LEAL MARTINS E MAXIMA MARTINS ACATAUASSU NUNES Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, 594, Apto 1104, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-770 Nome: ALINE GALVAO PESSOA DA SILVA Endereço: Passagem Rosa Maria II, 11, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-175 Nome: CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM Endereço: Avenida Nazaré, 708, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-135 Nome: SHEILA DE OLIVEIRA SILVA Endereço: Passagem Acatauassu Nunes, 14, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-020 CONFINANTES: LADO ESQUERDO: SHEILA DE OLIVEIRA SILVA ou ATUAL OCUPANTE DO IMÓVEL, residente e domiciliada na Passagem Valdir Acatauassu Nunes, nº 14, bairro do Marco, CEP 66095-020, Belém/PA.

    FUNDOS: ALINE GALVÃO PESSOA DA SILVA ou ATUAL OCUPANTE DO IMÓVEL, residente e domiciliada na Passagem Rosa Maria II, nº 11, bairro do Marco, CEP 66095-175, Belém/PA DESPACHO Defiro a justiça gratuita Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 (quinze) dias, os confinantes conhecidos e, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, para que, se quiserem, ofertem contestação (CPC 259, I). intimem-se para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.

    Nomeio, desde já, como curador especial a Defensoria Pública, em favor dos que foram citados por edital e não apresentaram defesa, devendo ser intimada para apresentar contestação.

    Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

    Belém-PA, (data da assinatura digital).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** 1 Documentos pessoais Raymunda Zelia da Costa Silva Documento de Identificação 25022010342400000000128094160 2 Documentos pessoais Iranildo Raymunda Zelia da Costa Silva Documento de Identificação 25022010342400000000128094161 3 Certidão de casamento Raymunda Zelia da Costa Silva Documento de Identificação 25022010342400000000128094162 4 Comprovante de residência atual Raymunda Zelia da Costa Silva Documento de Comprovação 25022010342400000000128094163 5 Comprovante de residência antigo Raymunda Zelia da Costa Silva Documento de Comprovação 25022010342400000000128094164 6 Recibo de compra e venda Raymunda Zelia da Costa Silva Documento de Comprovação 25022010342400000000128094165 7 Contrato de compra e venda Raymunda Zelia da Costa Silva Documento de Comprovação 25022010342400000000128094166 8 Pesquisa patrimonial Raymunda Zelia da Costa Documento de Comprovação 25022010342400000000128094167 9 Plantas do imóvel Raymunda Zelia da Costa Silva Documento de Comprovação 25022010342400000000128094168 10 Memorial descritivo Raymunda Zelia da Costa Silva Documento de Comprovação 25022010342400000000128094169 11 Declarações de confinantes Raymunda Zelia da Costa Silva Documento de Comprovação 25022010342400000000128094170 12 Espelho do IPTU Raymunda Zelia da Costa Silva Documento de Comprovação 25022010342400000000128094171 13 Certidão Mário Nicolau e Máxima Acatauassu Posse Jupatituba Documento de Comprovação 25022010342400000000128094172 14 Infoseg Documento de Comprovação 25022010342400000000128094173 USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA Petição Inicial 25022010342400000000128094174 Petição Inicial Petição Inicial 25022010342400000000128094159

  • 24/02/2025 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 10:36

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 10:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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