TJPA - 0807738-48.2019.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            10/06/2024 00:00 Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/7771/) 
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                                            05/02/2024 10:55 Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo 
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                                            05/02/2024 10:55 Transitado em Julgado em 02/02/2024 
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                                            02/02/2024 00:21 Decorrido prazo de DANIELLA DA SILVA CAL MONTEIRO em 01/02/2024 23:59. 
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                                            02/02/2024 00:21 Decorrido prazo de DANIELLE BARROS DA SILVA CAL em 01/02/2024 23:59. 
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                                            02/02/2024 00:21 Decorrido prazo de CELIO CAL MONTEIRO em 01/02/2024 23:59. 
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                                            30/01/2024 00:15 Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/01/2024 23:59. 
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                                            30/01/2024 00:13 Decorrido prazo de CELIO CAL MONTEIRO em 29/01/2024 23:59. 
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                                            30/01/2024 00:13 Decorrido prazo de DANIELLE BARROS DA SILVA CAL em 29/01/2024 23:59. 
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                                            30/01/2024 00:13 Decorrido prazo de DANIELLA DA SILVA CAL MONTEIRO em 29/01/2024 23:59. 
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                                            27/01/2024 00:11 Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/01/2024 23:59. 
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                                            05/12/2023 00:15 Publicado Intimação em 05/12/2023. 
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                                            05/12/2023 00:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023 
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                                            04/12/2023 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
 
 Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
 
 CEP: 66.020-000.
 
 Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
 
 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
 
 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
 
 Belém/PA, 1 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
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                                            01/12/2023 13:42 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/12/2023 13:42 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/12/2023 13:42 Expedição de Carta. 
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                                            30/11/2023 15:59 Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0023-64 (RECORRENTE) e provido em parte 
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                                            17/11/2023 14:13 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            10/10/2023 16:51 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/10/2023 16:35 Inclusão em pauta para julgamento de mérito 
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                                            10/10/2023 13:06 Cancelada a movimentação processual 
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                                            02/02/2022 13:17 Recebidos os autos 
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                                            02/02/2022 13:17 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/02/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/11/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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