TJPA - 0820269-42.2023.8.14.0006

1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ananindeua

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ANANINDEUA - 2 RISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO ANDERSON SOUZA DA SILVA

CPF *69.***.*80-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDREIA SOUZA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 09:34

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2025 09:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2025 00:00

    Intimação

    TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DE FORMA HÍBRIDA Processo: 0820269-42.2023.8.14.0006 Réu: ROBERTO ANDERSON SOUSA DA SILVA Data: 06 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 10:45H Local: SALA DE AUDIÊNCIAS E SALA VIRTUAL DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS DA VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA/PA PRESENÇAS: Juiz de Direito: DR.

    EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Réu: ROBERTO ANDERSON SOUSA DA SILVA Testemunhas Arroladas pelo Ministério Público e Defesa Vítima: E.

    S.

    D.

    J.

    Testemunha: ANDREIA SOUZA DA SILVA Testemunha: PM - JOSE EDEUJAMERSON DE SOUSA COSTA PARTICIPAÇÃO TELEPRESENCIAL Ministério Público: DR.

    ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA Defensoria Pública: DRA.

    ROMINA AZEVEDO Testemunha: PM - BRUNO FARIAS LANVERLY DE MELO Aberta a audiência telepresencial, por intermédio do Aplicativo Teams, nos moldes do artigo 405 e parágrafos do Código de Processo Penal, da Portaria Conjunta n. 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, Resoluções de n. 21/2022 e 06/2023 do TJPA, da Resoluções n. 329 e 354 do CNJ.

    Presente em sala de audiência o Magistrado, acusado, vítima e testemunhas.

    Foi pedida a participação telepresencial nos termos do art. 4º da Resolução n. 21/2022 do TJPA por parte do(a) representante do Ministério Público, Defensoria Pública e testemunha, o que foi deferido pelo Juízo.

    Passou-se à oitiva da vítima E.

    S.

    D.

    J., tendo deixado de depor, em razão da escusa do art. 206 do CPP e Enunciado 50 do FONAVID.

    Dada a palavra ao MP, desiste da oitiva das testemunhas arroladas.

    A Defesa não se opôs.

    Homologado pelo Juízo.

    Passou-se, portanto, à qualificação e interrogatório do(a) acusado(a) ROBERTO ANDERSON SOUSA DA SILVA, que manifestou seu direito de ficar em silêncio.

    Declarou-se encerrada a instrução.

    Na fase do art. 402 do CPP, nada requereram.

    O representante do Ministério Público apresentou alegações finais, pugnando pela absolvição pela falta de provas.

    A Defesa apresentou alegações finais, pugnando pela absolvição pela falta de provas.

    DELIBERAÇÃO: SENTENÇA I – RELATÓRIO.

    O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ANANINDEUA, ofereceu denúncia em desfavor do(a) acusado(a), devidamente qualificado, imputando a este a prática do fato e do delito descrito na inicial.

    A peça acusatória foi ofertada com base em procedimento instaurado pela Delegacia de Polícia Civil local, pertinente a inquérito policial, iniciado por portaria e/ou prisão em flagrante delito.

    A Denúncia foi recebida.

    O(a) imputado(a) apresentou resposta a acusação.

    Em audiência de instrução e julgamento, foi produzida a prova requerida pelas partes e deferida pelo juízo.

    Em alegações finais, o Ministério Público, pugnou pela improcedência da denúncia.

    A Defesa também se manifestou, em alegações, pela absolvição do acusado.

    O Réu encontra-se em liberdade.

    II – PRELIMINARES.

    As condições da ação e os pressupostos processuais positivos estão presentes.

    O procedimento adotado corresponde ao que está previsto na lei para a apuração da notícia de crime descrita na inaugural e não há preliminar a ser apreciada.

    III – MÉRITO As provas colhidas na etapa judicial da apuração não trouxeram elementos seguros e robustos para um decreto condenatório e, deste modo, não servem para incriminar o(a) réu(ré), pois não permitem atestar, com exatidão, que o fato se passou tal como exposto na inaugural acusatória.

    A Vítima compareceu em Juízo, no entanto, manifestou interesse inequívoco de não depor, com fundamento no art. 206 do CPP e Enunciado 50 do FONAVID.

    Nenhuma testemunha foi ouvida.

    O Réu ficou em silêncio.

    Com isso, não se produziu prova alguma a embasar a tese da denúncia.

    Por conseguinte, a situação propicia a aplicação do art. 386, VII do CPP, o qual dispõe que “O juiz absolverá o réu [...] desde que reconheça [...] não existir prova suficiente para a condenação”.

    Em hipóteses semelhantes a jurisprudência tem decidido que “Não havendo elementos de certeza suficientes à condenação do apelante, mister se faz a absolvição do agente”.

    Com efeito, não se pode emitir decisão condenatória sem prova segura e, desta feita, deve prevalecer à absolvição, infligindo-se o princípio in dubio pro reu.

    Neste sentido: TJ-RJ - APELACAO APL 10531828720118190002 RJ 1053182-87.2011.8.19.0002 (TJ-RJ) Data de publicação: 15/08/2012 Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO E.C.A.

    Nº 1053182-87.2011.8.19. 0002 (Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Niterói) APELANTE :HELIELDO MEDEIROS DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: DES.

    SÉRGIO VERANI APELAÇÃO.

    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .

    ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DE TRÁFICO , ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, E TENTATIVA DE HOMICÍDIO (ARTS. 33 E 35 , DA LEI 11.343 /06 E ART. 121 CAPUT, C/C ART. 14 , II DO CP ).INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA.

    IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO.

    RECURSO PROVIDO.

    Conjunto probatório frágil e escasso.

    Depoimentos contraditórios.

    Força probante exacerbada dada aos depoimentos dos policiais.

    A sentença hierarquiza o testemunho policial, como no tempo da certeza legal - princípio que dogmatizava, preconceituosamente, o modo de valoração da prova; a sentença faz uma leitura da prova semelhante àquela do velho Direito Feudal, onde a prova servia não para indicar a verdade, mas para estabelecer que o mais forte detinha a razão; e o mais forte detinha a razão não porque trazia consigo a verdade, mas pelo simples fato de ser o mais forte - a força transformava-se no Direito.

    A Súmula 70, do TJRJ, sobre o depoimento policial, não constitui dogma absoluto a validar automaticamente a acusação.

    A análise da prova vincula-se, sempre, a uma reflexão crítica e serena.

    O fato da prova oral restringir-se ao depoimento de policiais não desautoriza a condenação, mas também não desautoriza a absolvição.

    Representação apresenta contradição ao inicialmente imputar ao apelante a prática dos atos infracionais análogos aos crimes dos artigos 121 do C.P. e 33 e 35 da Lei 11.343 /2006, e ao final afirmar que "a pistola foi arrecadada ao lado do adolescente HELIELDO MEDEIROS DA SILVA e as substâncias entorpecentes no interior de bolsos e casacos dos adolescentes JEFERSON DIOGO e ALLAN JONATHAN BATISTA DE SOUSA." Recurso provido.

    E ainda: AgRg no REsp 1508744 / RS AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2015/0011063-8 AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.

    TRÁFICO DE DROGAS.

    ABSOLVIÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO.

    RESTABELECIMENTO DA CONDENAÇÃO.

    NECESSIDADE DE EXAME APROFUNDADO DE PROVAS.

    IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA.

    INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ.

    AGRAVO EGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1.

    O acórdão absolutório afirma que a prova é frágil e que os depoimentos dos policiais geram dúvida insuperável, aplicando, assim, o princípio in dubio pro reo. 2.

    O restabelecimento da sentença condenatória por esta Corte Superior, como pretende o representante do Parquet, implica em exame aprofundando do material fático-probatório, vedado pela via eleita, a teor da Súmula n. 7/STJ. 3.

    Agravo regimental a que se nega provimento.

    Portanto, a absolvição do acusado pela contravenção imputada na ação penal é medida imperiosa.

    IV – CONCLUSÃO. À vista de todo o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na denúncia e, em decorrência, com esteio no art. 386, VII do CPP, absolvo o(a) réu(ré) em virtude da insuficiência de provas para embasar juízo de valor condenatório quanto à autoria da notícia de delito, pois as provas colhidas em juízo não incriminaram o réu.

    Sem condenação do Ministério Público nas custas processuais, haja vista a isenção do art. 15, a da Lei Estadual n. 5.738/1993 e do Provimento nº 002/2005-CJ-TJPA (CPP, art. 805). 1.

    Disposições finais.

    Em decorrência, cumpram-se, de imediato, as seguintes determinações: 1.1.

    Cientes os presentes; 1.2.

    Arquivem-se os autos via PJE. 1.3.

    Caso tenham sido decretadas medidas protetivas nos presentes autos, REVOGO-AS. 1.4.

    Havendo fiança recolhida ou apreendido valores, DETERMINO A DEVOLUÇÃO AO DENUNCIADO, devendo ser intimado pessoalmente ou por Defensor, no prazo de 30 (trinta) dias, para levantamento do valor.

    Não localizado, intime-se por edital, no mesmo prazo.

    Não comparecendo, determino a perda da fiança/valor para o Fundo de Reaparelhamento do Judiciário – FRJ. 1.5.

    Sendo apreendida qualquer tipo de arma branca, e considerando o tempo de desuso e a falta de interesse na vinculação daquela a este feito, bem como o teor da presente decisão, DETERMINO A DESTRUIÇÃO do referido bem apreendido. 1.6.

    Havendo a apreensão de arma de fogo e/ou munições, CUMPRA-SE Portaria n. 08/2018. 1.7.

    Havendo, ainda, bens apreendidos, determino sua devolução.

    Não sendo assim possível ou se restar imprestável, DETERMINO sua destruição. 1.8.

    Nos casos acima, proceda-se a baixa no Cadastro Nacional de Bens Apreendidos do CNJ.

    As partes renunciam ao prazo recursal.

    Saem intimados os presentes.

    Dispensada a assinatura das partes que participaram de forma virtual, nos termos do art. 28 da Portaria Conjunta n. 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

    Eu, Juliana do Vale Batista, Analista Judiciário, com anuência do Magistrado, digitei o presente expediente.

    JUIZ(A) DE DIREITO: (ASSINADO DIGITALMENTE) Vítima: ____________________________________________________________ Acusado: __________________________________________________________

  • 28/02/2025 11:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2025 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 23:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 13:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/02/2025 11:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por EMANOEL JORGE DIAS MOUTA em/para 06/02/2025 10:45, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 15/01/2025 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2025 18:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/12/2024 01:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.

  • 01/12/2024 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2024 12:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2024 11:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2024 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2024 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2024 09:12

    Expedição de Informações.

  • 30/10/2024 09:08

    Juntada de Ofício

  • 30/10/2024 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2024 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2024 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 02:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 12:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2024 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 14:39

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2024 11:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.

  • 02/02/2024 14:01

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/02/2024 13:36

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 13:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2025 10:45 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 02/02/2024 08:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/01/2024 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2024 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2023 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2023 13:20

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 29/11/2023 12:25

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/11/2023 09:24

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 19:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2023 11:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2023 09:26

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 08:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 21:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2023 07:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/10/2023 23:59.

  • 29/10/2023 10:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 07:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2023 01:09.

  • 05/10/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2023 02:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 10:20.

  • 28/09/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 09:59

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/09/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 22:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 09:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 13:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2023 11:21

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 24/09/2023 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2023 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2023 09:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/09/2023 08:22

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2023 23:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2023 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2023 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2023 20:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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