17/09/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 13:53

Conclusos para despacho
16/09/2025 13:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
14/09/2025 04:08

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS em 09/09/2025 23:59.
05/08/2025 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE ELDORADO DOS CARAJÁS - VARA ÚNICA SECRETARIA JUDICIÁRIA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - PUBLICAÇÃO NO DJE 0801351-24.2022.8.14.0103 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] REQUERENTE: TIM S.A Advogado do(a) REQUERENTE: ERNESTO JOHANNES TROUW - RJ121095 REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS CERTIFICO para os devidos fins que, por meio deste ato, procedi à intimação de todas as partes que compõem os polos ativo e passivo deste processo acerca do(a) Sentença cadastrado sob o ID 144850041, encaminhado para publicação no Diário de Justiça Eletrônico nesta data.

O referido é verdade e dou fé.

Eldorados dos Carajás, Pará, 25 de julho de 2025.

JACKSIANE GONCALVES CHAVES
25/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:42

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 08:54

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS em 14/03/2025 23:59.
23/03/2025 11:30

Decorrido prazo de TIM S.A em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:20

Conclusos para julgamento
23/02/2025 00:03

Publicado Intimação em 20/02/2025.
23/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS AUTOS: 0801351-24.2022.8.14.0103 Nome: TIM S.A Endereço: Av.

Giovanni Gronchi, 7143, Vila Andrade, SãO PAULO - SP - CEP: 05724-005 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS Endereço: RUA DA RODOVIARIA, 30, KM 2, CENTRO, ELDORADO DOS CARAJáS - PA - CEP: 68524-000 DECISÃO 1-Considerando que a controversa se dá em matéria de direito, estando os fatos bem delimitados, autos conclusos para sentença, nos termos do art. 355,I, do CPC. 2-P.I.C.

Eldorado dos Carajás/PA, data do sistema. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito PARTES INTIMADAS
18/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 00:41

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:56

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:55

Juntada de Informações
05/10/2024 04:41

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:03

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 12:42

Conclusos para decisão
14/08/2024 12:41

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 06:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:56

Juntada de Informações
08/02/2024 22:11

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:54

Juntada de Certidão
10/11/2023 15:11

Concedida a Medida Liminar
07/08/2023 09:51

Conclusos para decisão
07/08/2023 09:48

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
26/04/2023 12:06

Juntada de Certidão
28/03/2023 13:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
14/03/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2022 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2022 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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