07/07/2025 11:49

Recebida a emenda à inicial
07/07/2025 11:27

Conclusos para decisão
07/07/2025 11:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/05/2025 10:22

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 14:09

Juntada de relatório de gravação de audiência
30/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:49

Audiência Una realizada conduzida por ANDREA CRISTINE CORREA RIBEIRO em/para 16/04/2025 12:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
14/04/2025 17:30

Juntada de Petição de certidão
14/04/2025 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 27/02/2025.
02/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025
26/02/2025 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Pedro Miranda, 1593 - Esquina com Trav.

Angustura - Pedreira - Belém/PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Processo: 0862932-91.2023.8.14.0301 Reclamante(s): ERLANY GONCALVES DA SILVA Reclamado(a)(s): SALVIO ALBERTINO DE MIRANDA CORREA JUNIOR e SALVIO ALBERTINO MIRANDA CORREA NETTO Pelo presente, fica V.

Sa.

INTIMADO(A) para comparecer neste Juizado Especial a fim de participar de Audiência UNA (Conciliação e Instrução), designada para o dia 16/04/2025, as 12:00 horas, oportunidade em que poderá compor acordo ou apresentar defesa escrita ou verbal, além de produzir provas admitidas em direito e que entender necessárias, inclusive testemunhais.

Considerando que o processo tramita na modalidade "Juízo 100% Digital" (Resolução nº 345 do CNJ), a referida audiência será realizada de forma VIRTUAL, cujo acesso deverá ocorrer por meio do link abaixo disponibilizado: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzYyMjk3YjUtMzVlYy00MDAwLTkwMzQtMDJmNDUyMDE3Y2Fh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%227b67d2c9-ba71-4603-bb2b-f9ca24f3963a%22%7d Caso a parte não possua estrutura tecnológica para participar da audiência por videoconferência, poderá, no dia e hora acima designados, comparecer presencialmente na Sala de Audiências da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém/PA, localizada no seguinte endereço: Av.

Pedro Miranda, nº 1593, 1º Andar, esquina com Travessa Angustura, Pedreira, Belém/PA.

Advertências: 1) O não comparecimento pessoal a qualquer audiência (no caso de Pessoa Jurídica, por meio de preposto autorizado a transigir), no caso do(a) RECLAMANTE, implicará na extinção do processo sem resolução do mérito e na condenação ao pagamento de custas processuais, e o caso do RECLAMADO, implicará na revelia, considerando-se verdadeiras as alegações iniciais, sendo proferido julgamento de plano (art. 20 da Lei nº 9.099/95). 2) Eventuais testemunhas - até o limite de 03 (três) - deverão ser apresentadas pela própria parte no dia da audiência. 3) Nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado, enquanto que nas de valor acima de 20 (vinte) salários mínimos, a assistência por advogado é obrigatória (art. 9º da Lei nº 9.099/95).

Observações pertinentes à Audiência Virtual: 1) Caso o acesso à sala de audiências virtual não seja possível clicando diretamente no link acima, deve-se copiar o link (selecionando-o com o botão direito do mouse) e abri-lo em uma janela em separado. 2) Não acesse o link por meio de documento baixado em pdf para evitar erro de acesso. 3) Devem os participantes testar o referido link com antecedência, a fim de corrigir eventuais problemas técnicos e permitir o ingresso na sala virtual no momento da realização da referida audiência. 4) Sugere-se às partes (reclamante/reclamada) que juntem antecipadamente nos autos eletrônicos (PJE) os seguintes documentos: contestação; manifestação à contestação; procuração; substabelecimento; outro documento comprobatório (documento em pdf, vídeo, áudio, foto), a fim de que não haja atraso na realização da audiência, tampouco na pauta. 5) Diante da possibilidade de atrasos nas audiências anteriores, é possível que o seu acesso à respectiva sala de videoconferência não seja autorizado no horário previsto para o início da audiência, devendo as partes, em tais casos, aguardarem a autorização para ingresso na sala virtual, o que ocorrerá no momento oportuno. 6) Informa-se, ainda, que deverá ser juntado, no dia da audiência, na aba “chat” da respectiva sala virtual, arquivo contendo cópias legíveis dos documentos de identificação de quem for participar da audiência por videoconferência, a fim de agilizar o processo de identificação por parte de quem estiver secretariando o ato. 7) Caso a parte não acesse diretamente a sala virtual pelo link informado ou não compareça para participar presencialmente da audiência, deve apresentar a tempo justificativa escusável, sob pena de sofrer as penalidades processuais legais. 8) Por fim, recomenda-se a leitura da Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI (https://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=910995), a qual regulamenta os procedimentos para realização de audiências por videoconferência nas Varas de Juizados Especiais Cíveis do TJPA, bem como o Guia Prático da Plataforma de Videoconferência, constante do site do TJE/PA, bem como as orientações a seguir para participação na AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: - Infraestrutura tecnológica necessária: computador (notebook, celular ou tablet), câmera de vídeo, microfone, caixa de som, acesso à internet. - Ferramenta: Microsoft Teams (pelo aplicativo baixado ou pelo link https://teams.microsoft.com). - Partes e patronos podem estar presentes na data/hora agendada no mesmo ponto de acesso (computador). - Todos os participantes devem estar munidos de documento oficial com foto para ser apresentado em audiência. - Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas por meio do telefone (91) 99292-4887 ou via e-mail [email protected], ou, ainda, por meio de atendimento no balcão virtual via Teams.

Belém/PA, 25 de fevereiro de 2025.

ROMULO AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém/PA [Documento assinado eletronicamente]
25/02/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:29

Expedição de Carta.
25/02/2025 13:28

Expedição de Mandado.
25/02/2025 13:27

Expedição de Carta.
25/02/2025 13:26

Audiência de Una designada em/para 16/04/2025 12:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
11/12/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:49

Conclusos para despacho
03/10/2024 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:11

Declarada incompetência
21/05/2024 10:22

Conclusos para decisão
21/05/2024 10:22

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 08:46

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 01:16

Decorrido prazo de SALVIO ALBERTINO DE MIRANDA CORREA JUNIOR em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 18:51

Juntada de Petição de diligência
14/03/2024 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 04:27

Decorrido prazo de CARTORIO DE PROTESTO VALE VEIGA 1 OFICIO em 11/03/2024 23:59.
29/01/2024 11:29

Juntada de Petição de diligência
29/01/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 14:44

Expedição de Mandado.
18/01/2024 14:43

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:19

Decorrido prazo de SALVIO ALBERTINO MIRANDA CORREA NETTO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 09:19

Decorrido prazo de SALVIO ALBERTINO DE MIRANDA CORREA JUNIOR em 26/09/2023 23:59.
18/08/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 21:52

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:30

Conclusos para despacho
20/07/2023 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/07/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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