TJPA - 0800151-43.2023.8.14.1979
1ª instância - Termo de Santa Cruz do Arari
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 08:20
Juntada de Petição de certidão
-
27/08/2025 08:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/08/2025 08:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/08/2025 20:33
Juntada de Petição de termo de ciência
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21/08/2025 14:38
Expedição de Mandado.
-
21/08/2025 14:38
Expedição de Mandado.
-
21/08/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 13:39
Audiência de Depoimento Especial redesignada para 16/10/2025 11:00 para Termo Judiciário de Santa Cruz do Arari.
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19/08/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
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10/08/2025 04:21
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA NUNES VASQUES em 08/08/2025 23:59.
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10/08/2025 04:21
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARBOSA MAGALHAES em 08/08/2025 23:59.
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12/07/2025 19:26
Decorrido prazo de PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO em 11/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 19:26
Decorrido prazo de PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO em 11/06/2025 23:59.
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28/06/2025 09:42
Juntada de Petição de devolução de mandado
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28/06/2025 09:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/06/2025 09:40
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/06/2025 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2025 19:22
Juntada de Petição de termo de ciência
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16/06/2025 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/06/2025 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/06/2025 11:27
Juntada de Petição de certidão
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27/05/2025 00:00
Intimação
Intimação do advogado Dr.
PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO, para tomar ciência da audiência designada no ID 143491874. -
26/05/2025 09:03
Expedição de Mandado.
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26/05/2025 09:03
Expedição de Mandado.
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26/05/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 14:21
Audiência de Depoimento Especial designada em/para 14/08/2025 14:00, Termo Judiciário de Santa Cruz do Arari.
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20/05/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 09:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/05/2025 09:43
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 09:43
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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29/04/2025 09:54
Juntada de Certidão
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27/04/2025 00:55
Decorrido prazo de PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO em 04/04/2025 23:59.
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25/03/2025 08:40
Juntada de Petição de petição
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25/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) 0800151-43.2023.8.14.1979 Despacho Vistos etc., Considerando que não há Defensoria Pública instalada nesta Comarca, nomeio o(a) Dr.(a) PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPÍRITO SANTO – OAB/PA 28.347 para atuar, exclusivamente neste ato, em favor do acusado.
Dê-se ciência de sua nomeação nestes autos e intime-se para que apresente resposta à acusação no prazo de 10(dez) dias, ato para o qual arbitro honorários de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais).
Expedientes necessários.
CACHOEIRA DO ARARI, data registrada no sistema. __________________________________________ ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA Juiz de Direito Titular da Comarca de cachoeira do Arari e Termo Judiciário de Santa Cruz do Arari -
24/03/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2025 19:58
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARBOSA MAGALHAES em 17/03/2025 23:59.
-
23/03/2025 14:11
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARBOSA MAGALHAES em 17/03/2025 23:59.
-
23/03/2025 12:04
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARBOSA MAGALHAES em 21/03/2025 23:59.
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01/03/2025 00:57
Publicado Despacho em 26/02/2025.
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01/03/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
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25/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) 0800151-43.2023.8.14.1979 Despacho Vistos etc., Considerando que não há Defensoria Pública instalada nesta Comarca, nomeio o(a) Dr.(a) PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPÍRITO SANTO – OAB/PA 28.347 para atuar, exclusivamente neste ato, em favor do acusado.
Dê-se ciência de sua nomeação nestes autos e intime-se para que apresente resposta à acusação no prazo de 10(dez) dias, ato para o qual arbitro honorários de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais).
Expedientes necessários.
CACHOEIRA DO ARARI, data registrada no sistema. __________________________________________ ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA Juiz de Direito Titular da Comarca de cachoeira do Arari e Termo Judiciário de Santa Cruz do Arari -
24/02/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 09:58
Conclusos para despacho
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16/01/2025 09:57
Juntada de Certidão
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01/01/2025 07:47
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARBOSA MAGALHAES em 16/12/2024 23:59.
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06/12/2024 17:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
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06/12/2024 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/11/2024 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/11/2024 13:45
Expedição de Mandado.
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29/10/2024 11:01
Recebida a denúncia contra JOSE AUGUSTO BARBOSA MAGALHAES - CPF: *14.***.*10-27 (REU)
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24/10/2024 10:55
Conclusos para decisão
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24/10/2024 10:54
Juntada de Certidão
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24/10/2024 10:53
Classe Processual alterada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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27/09/2024 20:50
Juntada de Petição de denúncia
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02/09/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2024 12:45
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/07/2024 23:59.
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18/06/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2024 02:27
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/04/2024 23:59.
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04/03/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 03:52
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/02/2024 23:59.
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11/01/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 15:17
Juntada de Petição de inquérito policial
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13/09/2023 11:02
Juntada de Petição de inquérito policial
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13/09/2023 11:01
Juntada de Petição de inquérito policial
-
13/09/2023 11:00
Juntada de Petição de inquérito policial
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09/09/2023 03:38
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTA CRUZ DO ARARI em 06/09/2023 23:59.
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05/09/2023 12:07
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/08/2023 22:32
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
29/08/2023 22:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2023 20:52
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/08/2023 20:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2023 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2023 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2023 13:11
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 13:11
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 17:22
Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
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22/08/2023 14:17
Distribuído por sorteio
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22/08/2023 00:00
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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