TJPA - 0806176-91.2025.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

4 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MACAPA AP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELEM DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A M CAIXETA SERPA - EPP

CNPJ: 19.990.638/0001-45

SAMIA SACRAMENTO LOPES DE OLIVEIRA

CPF *55.***.*91-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 13:39

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2025 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2025 11:03

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 14:00

    Decorrido prazo de 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MACAPA AP em 02/04/2025 23:59.

  • 26/03/2025 20:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2025 20:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2025 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 02:42

    Publicado Despacho em 12/03/2025.

  • 12/03/2025 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

  • 11/03/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) PROCESSO: 0806176-91.2025.8.14.0301 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MACAPA AP Nome: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MACAPA AP Endereço: Avenida Procópio Rola, 261, Central, MACAPá - AP - CEP: 68900-081 DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELEM DO ESTADO DO PARA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELEM DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 310, FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM/PA, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 DESPACHO Cumpra-se o ato, conforme deprecado e desde que em termos, servindo cópia deste e da precatória como mandado.

    Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 232.

    Nos atos de comunicação por carta precatória, rogatória ou de ordem, a realização da citação ou da intimação será imediatamente informada, por meio eletrônico, pelo juiz deprecado ao juiz deprecante.

    Cumprindo ou caracterizada a impossibilidade de cumprimento do ato, proceda a UPJ a comunicação ao juízo deprecante.

    Decorrido o prazo de 60 dias do efetivo cumprimento da carta precatória os presentes autos deverão ser arquivados (art. 15, p. único, do Provimento nº 005/2024-CGJ, deste Tribunal).

    Considerando que a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento naquele juizo foi agendada para o dia 30/04/2025 às 09h30min, cumpra-se em REGIME DE URGÊNCIA.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25012909244305700000126586153 13401-78-2018 Carta precatória Documento de Comprovação 25012909244320100000126586154 13401-78-2018 Inicial Documento de Comprovação 25012909244351900000126586155 13401-78-2018 Procuraçao Documento de Comprovação 25012909244384600000126586157 13401-78-2018 Doc Documento de Comprovação 25012909244438400000126586159 13401-78-2018 Planilha Documento de Comprovação 25012909244480700000126586160 13401-78-2018 Despacho Documento de Comprovação 25012909244512900000126586161 Decisão Decisão 25020217525612700000126700845

  • 10/03/2025 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 12:49

    Publicado Decisão em 04/02/2025.

  • 11/02/2025 12:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

  • 03/02/2025 09:04

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 08:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/02/2025 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2025 17:52

    Declarada incompetência

  • 30/01/2025 13:39

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 13:39

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 09:25

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/01/2025 09:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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