22/09/2025 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2025 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2025 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.
30/08/2025 02:30

Publicado Intimação em 29/08/2025.
30/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025
28/08/2025 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 11:22

Expedição de Mandado.
27/08/2025 11:22

Expedição de Mandado.
27/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 14:59

Julgado procedente o pedido
16/04/2025 10:40

Conclusos para julgamento
16/04/2025 10:40

Conclusos para julgamento
16/04/2025 10:39

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 08:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por VINICIUS PACHECO DE ARAUJO em/para 15/04/2025 11:00, Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá.
14/04/2025 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 13/03/2025.
14/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ E TERMO JUDICIÁRIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ ____________________________________________________________________________________________________________________ [Ameaça , Violência Doméstica Contra a Mulher] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO N° 0800211-04.2023.8.14.0140 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: HUEMERSON DAS CHAGAS MOREIRA Endereço: Avenida Getúlio Vargas, S/N, casa de cor verde, em frente ao cemitério e ao lado da “fruteira do Fred”, Centro, Cachoeira do Pará/PA.

DECISÃO/MANDADO Trata-se de resposta à acusação apresentada pelo denunciado Huemerson Das Chagas Moreira, conhecido por “Levi”, por meio de sua defesa dativa.

Os autos vieram em conclusão. É a síntese do necessário.

Decido. 1.

Considerando a inexistência de preliminares ou de qualquer tese defensiva apta a ensejar a absolvição sumária do acusado, nos termos do art. 397, do CPP, ratifico o recebimento da denúncia. 2.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/04/2025, às 11:00h, a qual será realizada de forma híbrida, presencialmente e por meio de videoconferência na plataforma Microsoft Teams, cujo link de acesso será disponibilizado por ato da secretaria.

Em eventual impossibilidade de acesso, as partes deverão comparecer presencialmente ao fórum de Santa Luzia do Pará/PA, na data e horário acima estabelecidos. 2.1.

Advirta-se aos causídicos que a oitiva de testemunhas no escritório profissional deverá obedecer às regras de ambiente controlado, com observância à incomunicabilidade, devendo a câmera de gravação estar direcionada, de forma ininterrupta, à porta de acesso do local, de sorte a permitir o controle do fluxo de testemunhas, sob pena de indeferimento da oitiva. 3.

Posto isso, intimem-se: a) Testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público e pela defesa; b) Réu, pessoalmente para tomar ciência da designação do ato, bem como para a realização de seu interrogatório; c) Ministério Público; d) Defesa.

Expediente necessários.

P.I.C.

Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado/Ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05/03/2009, e 003/2009-CJRMB, de 22/01/2009.

Cachoeira do Piriá, data da assinatura eletrônica.

VINÍCIUS PACHECO DE ARAÚJO Juiz de Direito Titular da Vara Única de Santa Luzia do Pará e do Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá.

VP06
11/03/2025 11:33

Expedição de Mandado.
11/03/2025 11:33

Expedição de Mandado.
11/03/2025 11:33

Expedição de Mandado.
11/03/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/04/2025 11:00 Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá.
28/11/2024 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 22:34

Conclusos para decisão
08/10/2024 22:34

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:41

Expedição de Certidão.
05/10/2024 01:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2024 23:59.
21/09/2024 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 07:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 08:30

Expedição de Mandado.
08/08/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/08/2024 13:27

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/08/2024 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 15:38

Conclusos para decisão
29/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 21:44

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2024 10:27

Expedição de Mandado.
16/07/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:44

Expedição de Certidão.
28/11/2023 07:33

Conclusos para despacho
28/11/2023 07:33

Conclusos para despacho
27/11/2023 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 06:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 06:40

Expedição de Certidão.
01/10/2023 07:56

Expedição de Certidão.
23/09/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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