TJPA - 0868432-17.2018.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

RICARDO SOUZA DE ALMEIDA

CPF *68.***.*96-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2025 13:35

    Juntada de intimação de pauta

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

    PROCESSO N. 0848838-12.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 17 de fevereiro de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 13/06/2022 08:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/06/2022 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 15:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/05/2022 05:47

    Decorrido prazo de RICARDO SOUZA DE ALMEIDA em 13/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 17:05

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/05/2022 06:48

    Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB em 29/04/2022 23:59.

  • 09/05/2022 02:40

    Decorrido prazo de RICARDO SOUZA DE ALMEIDA em 25/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 07:10

    Julgado procedente o pedido

  • 19/04/2022 17:03

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2022 17:03

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/04/2022 10:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.

  • 19/04/2022 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2022 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2022 01:43

    Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB em 13/04/2022 23:59.

  • 10/04/2022 02:52

    Decorrido prazo de RICARDO SOUZA DE ALMEIDA em 05/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 08:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2022 10:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.

  • 04/10/2021 09:07

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 24/11/2020 11:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.

  • 24/11/2020 16:48

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/11/2020 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2020 01:02

    Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB em 16/11/2020 23:59.

  • 09/11/2020 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2020 04:16

    Decorrido prazo de RICARDO SOUZA DE ALMEIDA em 05/11/2020 23:59.

  • 05/11/2020 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2020 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2020 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2020 16:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2020 11:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.

  • 24/06/2020 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2020 18:17

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2020 18:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/05/2020 01:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 15:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/01/2020 18:21

    Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

  • 09/02/2019 00:28

    Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB em 08/02/2019 23:59:59.

  • 02/02/2019 00:27

    Decorrido prazo de RICARDO SOUZA DE ALMEIDA em 01/02/2019 23:59:59.

  • 19/11/2018 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2018 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2018 09:50

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2018 09:50

    Movimento Processual Retificado

  • 13/11/2018 09:48

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2018 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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