14/09/2025 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/09/2025 23:59.
14/09/2025 03:37

Decorrido prazo de ROSA BEATRIZ PIRES FURTADO em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 01:55

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 11:57

Conclusos para decisão
30/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 01/07/2025 23:59.
10/07/2025 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/06/2025 23:59.
09/05/2025 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.
09/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0860193-82.2022.8.14.0301 (PJe).

AUTOR: ROSA BEATRIZ PIRES FURTADO REU: MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Após, Conclusos.

Belém-PA, 7 de maio de 2025.

ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém
07/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:25

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
07/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 08:43

Juntada de despacho
21/03/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2024 13:23

Expedição de Certidão.
17/02/2024 03:20

Decorrido prazo de ROSA BEATRIZ PIRES FURTADO em 16/02/2024 23:59.
26/01/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:55

Expedição de Certidão.
25/01/2024 18:50

Juntada de Petição de apelação
16/12/2023 04:32

Decorrido prazo de ROSA BEATRIZ PIRES FURTADO em 15/12/2023 23:59.
29/11/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:14

Julgado procedente o pedido
19/01/2023 08:42

Conclusos para julgamento
18/01/2023 10:06

Expedição de Certidão.
16/12/2022 11:17

Desentranhado o documento
16/12/2022 11:17

Cancelada a movimentação processual
01/10/2022 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/09/2022 23:59.
04/09/2022 01:43

Decorrido prazo de ROSA BEATRIZ PIRES FURTADO em 30/08/2022 23:59.
08/08/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 14:29

Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2022 09:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2022 09:18

Conclusos para decisão
05/08/2022 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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