TJPA - 0805310-57.2023.8.14.0009

1ª instância - Vara Criminal de Braganca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRAGANCA - DELEGACIA DE POLICIA - 6 RISP

EDICLEI CORREA SANTANA

CPF *60.***.*75-80

DAVI SOUZA DA SILVA

CPF *77.***.*71-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDICLEI CORREA SANTANA

CPF *60.***.*75-80

DAVI SOUZA DA SILVA

CPF *77.***.*71-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - OUTROS

ROMERITO GIOVANY SOUSA RAMALHO

ROSIELMA SILVA MORAES

ORIVALDO DA SILVA REIS

VALGUIRABE MATOS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 22:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/08/2025 10:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/08/2025 08:30

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2025 08:25

    Juntada de informação

  • 26/08/2025 08:21

    Expedição de Guia de Recolhimento para EDICLEI CORREA SANTANA - CPF: *60.***.*75-80 (APELANTE/APELADO) (Nº. 0805310-57.2023.8.14.0009.03.0007-06).

  • 26/08/2025 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 08:09

    Expedição de Guia de Recolhimento para DAVI SOUZA DA SILVA - CPF: *77.***.*71-27 (APELANTE/APELADO) (Nº. 0805310-57.2023.8.14.0009.03.0006-04).

  • 20/08/2025 13:25

    Expedição de Informações.

  • 20/08/2025 11:34

    Expedição de Informações.

  • 11/04/2025 23:53

    Juntada de despacho

  • 18/09/2024 16:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/09/2024 16:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

  • 18/09/2024 09:03

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 11:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/08/2024 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 07:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/08/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 10:15

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/08/2024 12:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/07/2024 23:59.

  • 01/08/2024 10:28

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 21:08

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 20:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/07/2024 05:23

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 26/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 05:12

    Decorrido prazo de DAVI SOUZA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 15:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/07/2024 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2024 13:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/07/2024 13:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/07/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 09:42

    Expedição de Guia de Recolhimento para DAVI SOUZA DA SILVA - CPF: *77.***.*71-27 (REU) (Nº. 0805310-57.2023.8.14.0009.03.0005-02).

  • 18/07/2024 09:40

    Expedição de Guia de Recolhimento para EDICLEI CORREA SANTANA - CPF: *60.***.*75-80 (REU) (Nº. 0805310-57.2023.8.14.0009.03.0004-00).

  • 16/07/2024 21:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/07/2024 21:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2024 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2024 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2024 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2024 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 12:24

    Julgado procedente o pedido

  • 09/07/2024 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2024 14:15

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/07/2024 03:23

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2024 23:59.

  • 24/06/2024 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 21:19

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/06/2024 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2024 08:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 07:54

    Decorrido prazo de DAVI SOUZA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 04:03

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 03:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 03:42

    Decorrido prazo de DAVI SOUZA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 16:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/05/2024 04:13

    Decorrido prazo de ROMERITO GIOVANY SOUSA RAMALHO em 16/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 07:41

    Decorrido prazo de ROSIELMA SILVA MORAES em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 07:41

    Decorrido prazo de ORIVALDO DA SILVA REIS em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 07:23

    Decorrido prazo de VALGUIRABE MATOS DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

  • 11/05/2024 13:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2024 13:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2024 13:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2024 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2024 10:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/05/2024 04:03

    Decorrido prazo de EDICLEI CORREA SANTANA em 03/05/2024 23:59.

  • 04/05/2024 01:41

    Decorrido prazo de DAVI SOUZA DA SILVA em 03/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 07:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2024 06:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2024 13:41

    Intimado em Secretaria

  • 02/05/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2024 13:36

    Intimado em Secretaria

  • 02/05/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 11:59

    Mantida a prisão preventida

  • 02/05/2024 11:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/05/2024 08:00 Vara Criminal de Bragança.

  • 02/05/2024 08:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2024 08:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 07:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/05/2024 07:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 07:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/05/2024 07:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 07:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/05/2024 07:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2024 05:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/04/2024 23:59.

  • 21/04/2024 23:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/04/2024 23:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/04/2024 21:27

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/04/2024 21:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/04/2024 21:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2024 16:20

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 19:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/04/2024 19:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/04/2024 07:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2024 07:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2024 06:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2024 06:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2024 06:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2024 05:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2024 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 12:09

    Intimado em Secretaria

  • 04/04/2024 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 12:06

    Intimado em Secretaria

  • 04/04/2024 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 12:03

    Intimado em Secretaria

  • 04/04/2024 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 12:01

    Intimado em Secretaria

  • 04/04/2024 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 11:57

    Intimado em Secretaria

  • 04/04/2024 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 11:53

    Intimado em Secretaria

  • 04/04/2024 11:48

    Intimado em Secretaria

  • 04/04/2024 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 11:44

    Intimado em Secretaria

  • 04/04/2024 11:42

    Intimado em Secretaria

  • 04/04/2024 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2024 20:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/03/2024 14:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/05/2024 08:00 Vara Criminal de Bragança.

  • 25/03/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 13:44

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/03/2024 09:38

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2024 01:55

    Decorrido prazo de EDICLEI CORREA SANTANA em 15/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2024 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2024 12:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2024 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2024 03:37

    Decorrido prazo de DAVI SOUZA DA SILVA em 01/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 17:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2024 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 08:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2024 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 14:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/02/2024 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2024 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 13:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/02/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 13:03

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/02/2024 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 08:57

    Recebida a denúncia contra DAVI SOUZA DA SILVA - CPF: *77.***.*71-27 (AUTOR DO FATO) e EDICLEI CORREA SANTANA - CPF: *60.***.*75-80 (AUTOR DO FATO)

  • 24/01/2024 10:20

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 16:39

    Juntada de Petição de denúncia

  • 07/12/2023 15:39

    Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 07/12/2023 11:52

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 04/12/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 21:39

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 21:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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