07/07/2025 10:08

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 01/04/2027 09:00, Vara Distrital de Mosqueiro.
27/03/2025 20:41

Decorrido prazo de RAFAEL MONTEIRO DA SILVA MOURAO em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 20:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 25/03/2025 23:59.
10/03/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Rua XV de Novembro, nº 23, Vila, Mosqueiro/PA - CEP 66910-970 E-mail: [email protected] - Celular/WhatsApp (91)98010-1245 Processo n. 0801802-82.2023.8.14.0501 Acusado: RAFAEL MONTEIRO DA SILVA MOURÃO, brasileiro, natural de Mosqueiro/PA nascido em 23/07/1988, RG nº 5806748, CPF nº 003.340.092- 00, filho de Adriana Monteiro da Costa e Antônio Neto Silva Mourão.

Endereço: Rua João Batista, sn, próximo ao Ferro e Cia, Bairro Mangueiras (Mosqueiro), Belém/PA, CEP: 66912-340.

Advogados: MARIA EDUARDA MORAES DE SAO MARCOS, OAB/PA 27729, BRENNO MORAIS MIRANDA, OAB/PA 17445, EDSON CARLOS SOUZA JUNIOR, OAB/PA 35146 e CRISTINA SILVIA ALVES LOURENCO, OAB/PA 009788.

Capitulação Penal: art. 33 da Lei 11.343/2006 (tráfico de drogas).

DESPACHO/MANDADO Em atenção à necessidade de readequação da pauta deste Juízo, redesigno a audiência de instrução e julgamento, ora designada para o dia 01.04.2027, às 9h, nos termos da decisão de ID. 116129896.

Dê-se ciência ao MP e à Defesa.

Ressalte-se que as audiências são realizadas de forma híbrida, ou seja, podem ser na modalidade presencial ou virtual.

Outrossim, informo o link da audiência designada: (https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzU0OTVhZjctYWFjZi00NTMyLTlkZjAtMTQyYWQwYzcxNGZh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%229125567f-869c-4ef4-b011-18f30642e24d%22%7d).

Belém, Ilha de Mosqueiro (PA), data da assinatura eletrônica.

Fábio Araújo Marçal Juiz Titular da Vara Cível e Criminal Distrital de Mosqueiro Comarca de Belém.

Para a participação da audiência por videoconferência é necessária a instalação pelas partes e Advogados/Defensoria/MP/Procuradoria do Aplicativo Microsoft TEAMS no Computador ou no celular, caso ainda não tenha, e posteriormente, clicar no link disponibilizado.

Para participar com sucesso da referida audiência, você deverá possuir os seguintes requisitos: · 01 Câmera; 01 Microfone; 01 Fone de Ouvido; Conexão com a internet (de preferência com cabo de rede se usar computador ou notebook) e CELULAR.

Acessando a videoconferência: 1) Acesse o link da audiência; 2) Após acessar o link da audiência, é recomendável fazer um teste de dispositivo previamente (ANTES DA AUDIÊNCIA); 3) Permita o acesso a sua câmera e microfone se for requisitado pelo navegador; 4) Com os dispositivos testados, você estará pronto para entrar na videoconferência; 5) O limite de tolerância para comparecimento à audiência seja presencial e/ou virtual será de 10 minutos após a hora estipulada para o início desta.
07/03/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:47

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:54

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social
29/12/2024 04:28

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOSQUEIRO em 16/12/2024 23:59.
27/11/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:25

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:20

Desentranhado o documento
14/11/2024 11:20

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 10:34

Juntada de Certidão
05/11/2024 06:05

Decorrido prazo de POLICIA CIENTIFICA DO PARA em 04/11/2024 23:59.
18/10/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 01:59

Decorrido prazo de RAFAEL MONTEIRO DA SILVA MOURAO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 23:52

Juntada de Petição de termo de ciência
25/09/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:28

Juntada de Petição de termo de ciência
20/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:06

Juntada de Alvará de Soltura
20/09/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:42

Recebida a denúncia contra RAFAEL MONTEIRO DA SILVA MOURAO - CPF: *03.***.*09-00 (REU)
20/09/2024 09:42

Revogada a Prisão
05/09/2024 13:43

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:51

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:57

Conclusos para decisão
19/03/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:10

Conclusos para despacho
07/03/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual
27/02/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 09:27

Decorrido prazo de RAFAEL MONTEIRO DA SILVA MOURAO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 13:16

Conclusos para decisão
30/11/2023 13:16

Cancelada a movimentação processual
30/11/2023 12:54

Cancelada a movimentação processual
28/11/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:35

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2023 09:22

Expedição de Mandado.
21/11/2023 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 11:50

Juntada de Petição de parecer
06/11/2023 12:48

Juntada de Mandado de prisão
05/11/2023 19:03

Conclusos para decisão
05/11/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 18:16

Juntada de Ficha Individual do Condenado
02/11/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 07:49

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/10/2023 10:20

Juntada de Relatório
26/10/2023 10:17

Juntada de Relatório
25/10/2023 09:33

Juntada de Petição de denúncia
24/10/2023 13:55

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:31

Juntada de Petição de inquérito policial
22/10/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
21/10/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
21/10/2023 14:15

Juntada de Petição de termo de ciência
21/10/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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