10/09/2025 12:06

Conclusos para decisão
10/09/2025 12:06

Juntada de Certidão
10/09/2025 00:18

Decorrido prazo de KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 00:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ERNANI AUGUSTO ANDRADE BERBARY em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:02

Publicado Despacho em 26/08/2025.
27/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
22/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/08/2025 07:31

Conclusos para despacho
15/08/2025 00:16

Decorrido prazo de KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ERNANI AUGUSTO ANDRADE BERBARY em 14/08/2025 23:59.
28/07/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:09

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0808072-14.2021.8.14.0301.

COMARCA: BELÉM/PA.

APELANTE: ESPÓLIO DE ERNANI AUGUSTO ANDRADE BERBARY.

ADVOGADO: CARMELITA PINTO FARIA – OAB/PA 17.828.

APELADOS: JÚLIO PEREIRA BARROS SILVANIA CRISTINA SILVA DE SOUSA BARROS.

ADVOGADO: ELENICE DOS PRAZERES SILVA – OAB/PA 21.902 e outro.

APELADO: MIGUEL AUGUSTO BATISTA BERBARY.

ADVOGADO: SIMONE CRISTINA AZEVEDO – OAB/PA 6.048.

APELADOS: HERNAN JOSÉ BATISTA BERBARY SILVANA CRISTINA BATISTA BERBARY ADVOGADO: CAMILY ANNE TRINDADE DOS SANTOS – OAB/PA 12.725.

RELATOR: DES.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO DESPACHO Tendo em vista a informação do falecimento da parte apelada conforme certidão de óbito (Id. 25536501): I.

Suspendo o processo nos termos dos artigos. 110 e 313, I, § 1º e §2º, I do CPC, segundo os quais: Art. 110.

Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º.

Art. 313.

Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; § 1º Na hipótese do inciso I, o juiz suspenderá o processo, nos termos do art. 689. § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; II.

Determino a intimação dos causídicos da parte apelada, bem como dos herdeiros, para que no prazo de 30 (trinta) dias, tomem as providências cabíveis conforme o estabelecido em lei.

Cumpra-se.

Belém/PA, 30 de junho de 2025.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador-Relator
01/07/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/05/2025 07:15

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:54

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:11

Juntada de identificação de ar
01/04/2025 00:31

Decorrido prazo de KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:31

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ERNANI AUGUSTO ANDRADE BERBARY em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:31

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA BARROS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:31

Decorrido prazo de SILVANIA CRISTINA SILVA DE SOUSA BARROS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:31

Decorrido prazo de MIGUEL AUGUSTO BATISTA BERBARY em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 11:18

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.
13/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Coordenador do Núcleo de Cumprimento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado INTIMA os interessados para que providenciem a juntada da certidão de curatela de SILVANA CRISTINA BATISTA BERBARY conforme determinação contida na decisão ID 25270268.

Belém/PA, 11/3/2025.
11/03/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:08

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
06/03/2025 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 00:11

Decorrido prazo de KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ERNANI AUGUSTO ANDRADE BERBARY em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:11

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA BARROS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:10

Decorrido prazo de SILVANIA CRISTINA SILVA DE SOUSA BARROS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:10

Decorrido prazo de MIGUEL AUGUSTO BATISTA BERBARY em 25/02/2025 23:59.
06/02/2025 11:24

Conclusos ao relator
06/02/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:20

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808072-14.2021.8.14.0301 COMARCA: BELÉM / PA.

APELANTE: ESPÓLIO DE ERNANI AUGUSTO ANDRADE BERBARY ADVOGADO: CARMELITA PINTO FARIA – OBA/PA 17.828 APELADO: JÚLIO PEREIRA BARROS E SILVANIA CRISTINA SILVA DE SOUSA BARROS ADVOGADO: ELENICE DOS PRAZERES SILVA OAB/MA 23.553 E SILVANIA CRISTINA SILVA DE SOUSA BARROS – OAB/PA 21.902 RELATOR: Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

Vistos, etc.

Tendo em vista a informação trazida pela inventariante na petição de ID 24102519, noticiando que uma das herdeiras seria pessoa incapaz, sigam os autos ao Ministério Público para manifestação, na forma prevista no art. 178, II, do CPC.

Após, conclusos.

Belém/PA, 29 de janeiro de 2025.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
31/01/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 07:47

Conclusos ao relator
19/12/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:53

Decorrido prazo de SILVANIA CRISTINA SILVA DE SOUSA BARROS em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:53

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA BARROS em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MIGUEL AUGUSTO BATISTA BERBARY em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:05

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0808072-14.2021.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) APELANTE: CARMELITA PINTO FARIA - PA17828-A Advogado do(a) APELANTE: CARMELITA PINTO FARIA - PA17828-A Advogados do(a) APELADO: ELENICE DOS PRAZERES SILVA - PA016753, SILVANIA CRISTINA SILVA DE SOUSA BARROS - PA21902-A Advogados do(a) APELADO: ELENICE DOS PRAZERES SILVA - PA016753, SILVANIA CRISTINA SILVA DE SOUSA BARROS - PA21902-A Advogado do(a) APELADO: SIMONE CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOS - PA6048-A D E C I S Ã O: I.

Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC.

II.

Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar.

III.

Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas.

IV.

Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.

Sobre tudo, certifique-se.

V.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

VI.

Após, conclusos.

Belém/PA, data e hora registradas no PJe.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
26/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/08/2024 14:06

Conclusos ao relator
27/08/2024 14:06

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:14

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:14

Cancelada a movimentação processual
10/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:25

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA BARROS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:25

Decorrido prazo de SILVANIA CRISTINA SILVA DE SOUSA BARROS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:25

Decorrido prazo de ERNANI AUGUSTO ANDRADE BERBARY em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:25

Decorrido prazo de KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 22:01

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 00:03

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808072-14.2021.8.14.0301 COMARCA: BELÉM / PA.

APELANTE: ESPÓLIO DE ERNANI AUGUSTO ANDRADE BERBARY ADVOGADO: CARMELITA PINTO FARIA – OBA/PA 17.828 APELADO: JÚLIO PEREIRA BARROS E SILVANIA CRISTINA SILVA DE SOUSA BARROS ADVOGADO: ELENICE DOS PRAZERES SILVA OAB/MA 23.553 E SILVANIA CRISTINA SILVA DE SOUSA BARROS – OAB/PA 21.902 RELATOR: Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO DESPACHO Retornem-se autos à secretaria da UPJ, para que se promova nova abertura de prazo para apresentação de contrarrazões.

Após, conclusos.

Belém/PA, 5 de fevereiro de 2024.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
05/02/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 12:18

Recebidos os autos
02/02/2024 12:18

Conclusos para decisão
02/02/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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