01/01/2025 01:14

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES DALTRO em 02/12/2024 23:59.
01/01/2025 01:14

Decorrido prazo de DEBORAH HELENA OLIVEIRA HOLLANDA DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
01/01/2025 01:14

Decorrido prazo de EVANDRO LUCAS HOLLANDA DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
01/01/2025 01:14

Decorrido prazo de MATHEUS HOLLANDA DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 11:29

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0808218-55.2021.8.14.0301 DECISÃO FERNANDO RODRIGUES DALTRO ajuizou a presente ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face do ESPÓLIO DE EVANDRO CUNHA DOS SANTOS, representado por sua esposa DEBORAH HELENA OLIVEIRA HOLLANDA DOS SANTOS e filhos EVANDRO LUCAS HOLLANDA DOS SANTOS e MATHEUS HOLLANDA DOS SANTOS, todos qualificados nos autos.

A execução foi extinta, ante o reconhecimento da ilegitimidade passiva (ID nº 32645259).

No entanto, houve a interposição do recurso de apelação, o qual foi conhecido e provido, tendo a ação prosseguido em desfavor dos herdeiros do de cujus (ID nº 123973879).

Com o retorno dos autos, sobreveio proposta de acordo entre as partes (ID nº 129760233). É o relatório.

DECIDO.

Considerando que a última parcela do acordo vencerá em 29/12/2024, SUSPENDO o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Determino que os autos sejam encaminhados ao fluxo PROCESSO SUSPENSO no aguardo do cumprimento do acordo.

Após, decorrido o prazo, intimem-se as partes por ato ordinatório para informar em 15 dias acerca do integral cumprimento do acordo.

Belém, 5 de novembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
05/11/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 22:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
05/11/2024 12:19

Conclusos para decisão
05/11/2024 12:19

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 12:19

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 09:27

Cancelada a movimentação processual
03/11/2024 19:22

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:48

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
07/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 23:47

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES DALTRO em 25/09/2024 23:59.
04/10/2024 23:47

Decorrido prazo de MATHEUS HOLLANDA DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024 23:47

Decorrido prazo de EVANDRO LUCAS HOLLANDA DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024 23:47

Decorrido prazo de DEBORAH HELENA OLIVEIRA HOLLANDA DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
03/10/2024 08:30

Conclusos para despacho
03/10/2024 08:30

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 12:15

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:33

Desentranhado o documento
28/08/2024 09:33

Cancelada a movimentação processual
23/08/2024 11:00

Juntada de petição
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
03/02/2022 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/02/2022 14:58

Juntada de Certidão
08/12/2021 01:30

Decorrido prazo de DEBORAH HELENA OLIVEIRA HOLLANDA DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 01:30

Decorrido prazo de EVANDRO LUCAS HOLLANDA DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 01:30

Decorrido prazo de MATHEUS HOLLANDA DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59.
17/11/2021 00:56

Publicado Despacho em 16/11/2021.
17/11/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 08:28

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 13:38

Conclusos para despacho
03/11/2021 13:38

Juntada de Certidão
28/10/2021 03:18

Decorrido prazo de DEBORAH HELENA OLIVEIRA HOLLANDA DOS SANTOS em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 03:18

Decorrido prazo de EVANDRO LUCAS HOLLANDA DOS SANTOS em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 03:18

Decorrido prazo de MATHEUS HOLLANDA DOS SANTOS em 27/10/2021 23:59.
27/10/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 02:50

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES DALTRO em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 02:50

Decorrido prazo de DEBORAH HELENA OLIVEIRA HOLLANDA DOS SANTOS em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 02:50

Decorrido prazo de EVANDRO LUCAS HOLLANDA DOS SANTOS em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 02:50

Decorrido prazo de MATHEUS HOLLANDA DOS SANTOS em 07/10/2021 23:59.
01/10/2021 00:08

Publicado Sentença em 01/10/2021.
01/10/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 04:41

Decorrido prazo de EVANDRO LUCAS HOLLANDA DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 02:20

Publicado Despacho em 30/09/2021.
30/09/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/09/2021 15:22

Conclusos para julgamento
28/09/2021 15:22

Cancelada a movimentação processual
28/09/2021 13:50

Expedição de Certidão.
28/09/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 09:03

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 03:31

Publicado Sentença em 08/09/2021.
22/09/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 11:45

Conclusos para despacho
20/09/2021 11:44

Juntada de Petição de certidão
14/09/2021 20:04

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 11:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/08/2021 10:46

Conclusos para julgamento
24/08/2021 10:46

Cancelada a movimentação processual
14/05/2021 09:16

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 17:37

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 18:50

Juntada de Petição de diligência
27/04/2021 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2021 09:24

Juntada de Petição de diligência
09/04/2021 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2021 09:22

Juntada de Petição de diligência
09/04/2021 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2021 02:25

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES DALTRO em 05/04/2021 23:59.
04/03/2021 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2021 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2021 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2021 15:18

Expedição de Mandado.
26/02/2021 15:18

Expedição de Mandado.
26/02/2021 15:18

Expedição de Mandado.
23/02/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 20:44

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 12:16

Conclusos para despacho
18/02/2021 12:15

Juntada de Petição de certidão
18/02/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 08:50

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 08:27

Conclusos para despacho
03/02/2021 08:26

Juntada de Petição de certidão
02/02/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 09:14

Cancelada a movimentação processual
28/01/2021 19:38

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 12:54

Conclusos para decisão
28/01/2021 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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