17/08/2023 10:04

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 10:03

Transitado em Julgado em 27/02/2023
22/04/2023 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/04/2023 23:59.
22/04/2023 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/04/2023 23:59.
08/04/2023 01:18

Decorrido prazo de ELIENE SEABRA AGUIAR DE BRITO em 30/03/2023 23:59.
23/03/2023 08:46

Decorrido prazo de ELIENE SEABRA AGUIAR DE BRITO em 22/03/2023 23:59.
01/03/2023 04:49

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2023.
01/03/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 00:00

Intimação

PROC. 0808300-57.2019.8.14.0301 AUTOR: ELIENE SEABRA AGUIAR DE BRITO REU: ESTADO DO PARA, MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

Int.

Belém - PA, 27 de fevereiro de 2023.

MONALISA MELO DA CUNHA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
27/02/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 21:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 10:57

Juntada de decisão
15/06/2021 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/06/2021 11:22

Expedição de Certidão.
06/05/2021 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2021 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2021 23:59.
26/03/2021 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/03/2021 23:59.
17/03/2021 14:57

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 17:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2021 13:06

Juntada de Petição de apelação
22/01/2021 22:09

Juntada de Petição de termo de ciência
21/01/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 18:06

Julgado improcedente o pedido
17/11/2020 13:31

Conclusos para julgamento
09/10/2020 15:09

Juntada de Petição de parecer
25/08/2020 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 14:22

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 14:21

Expedição de Certidão.
25/07/2020 04:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 02:54

Decorrido prazo de ELIENE SEABRA AGUIAR DE BRITO em 03/07/2020 23:59:59.
29/04/2020 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 10:00

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 12:13

Outras Decisões
28/04/2020 10:21

Conclusos para decisão
28/04/2020 10:21

Cancelada a movimentação processual
28/04/2020 10:08

Expedição de Certidão.
17/03/2020 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 00:44

Decorrido prazo de ELIENE SEABRA AGUIAR DE BRITO em 12/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 09:56

Juntada de Petição de petição
21/02/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 13:41

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 12:08

Juntada de Petição de contestação
15/07/2019 16:45

Juntada de Petição de contestação
27/06/2019 00:39

Decorrido prazo de ELIENE SEABRA AGUIAR DE BRITO em 26/06/2019 23:59:59.
17/06/2019 16:17

Conclusos para despacho
17/06/2019 16:16

Juntada de Certidão
05/06/2019 18:00

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 10:52

Expedição de Outros documentos.
31/05/2019 10:52

Expedição de Outros documentos.
31/05/2019 10:51

Movimento Processual Retificado
31/05/2019 10:50

Conclusos para decisão
26/02/2019 11:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/02/2019 11:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2019 22:36

Conclusos para decisão
21/02/2019 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2019

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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