04/09/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:35

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:43

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/04/2025 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:01

Recebidos os autos
04/04/2025 16:01

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:01

Distribuído por sorteio
24/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL E-mail: [email protected] Fone: (91)98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Exmo.

Sr.

Dr.

CESAR LEANDRO PINTO MACHADO, Juiz de Direito da 2ª Vara desta cidade e Comarca de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da Vara Criminal e de Execuções Fiscais da Comarca de Conceição do Araguaia e respectiva , tramitam os termos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº. 0804514-76.2022.8.14.0017, tendo como polo ativo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, e como polo passivo EXECUTADO: CICERO FEITOSA SANTOS, CPF 029325 202 53, atualmente em lugar ignorado , nos termos do art 275,§ 2º, do Código de Processo Civil, com prazo de 15 (quinze) dias , FICA o mesmo por este EDITAL regularmente INTIMADO (A)acerca do inteiro teor da SENTENÇA prolatada pelo Mmº Juiz desta vara, que o condenou a pagar as custas processuais , ficando desde logo advertido de que deverá efetuar o pagamento da citada taxa judiciária, a ser atualizada por ocasião do pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser inscrito na Dívida Ativa do Estado, nos termos do art 46, §4º, da Lei Estadual nº 8.328/2015- Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará.

Logo, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alega ignorância, o presente EDITAL será publicado no Diário de Justiça e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo CUMPRA-SE na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, aos21 de março de 2025.

Eu RITA DE SOUSA PARREIRA, servidor(a) da 2ª Vara de Conceição do Araguaia-PA, digitei, conferi e subscrevi.

Certifico e dou fé, que o presente Edital foi publicado no átrio do fórum local na data supra.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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