TJPA - 0801038-81.2022.8.14.0097

1ª instância - Vara Criminal de Benevides

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Polo Ativo

Partes

BENEVIDES - DELEGACIA DE POLICIA- R RLSP -23' ALSP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCIVALDO DA SILVA MARQUES

CPF *06.***.*02-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2025 23:26

    Decorrido prazo de FRANCIVALDO DA SILVA MARQUES em 01/07/2025 23:59.

  • 06/07/2025 11:11

    Publicado Intimação em 26/06/2025.

  • 06/07/2025 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO/MANDADO 01 - Analisados os argumentos defensivos expostos na resposta à acusação, verifico que inexiste motivo para rejeição liminar da peça acusatória e absolvição sumária do réu.

    Ademais, levando-se em conta a presença suficiente de indícios de autoria, bem como a ausência de causa de exclusão de ilicitude e culpabilidade, não podendo este Juízo se aprofundar mais sob pena de pré-julgamento do feito.

    Assim sendo, pauto o dia 12 de maio de 2026 às 11h00min, para audiência de Instrução e Julgamento. 02 – Intime-se/Requisite-se o acusado, no endereço constante dos autos ou onde encontrar-se custodiado.

    FRANCIVALDO DA SILVA MARQUES 03 – Intime-se/requisite-se a (s) Testemunha (s) de Acusação e Defesa e, caso necessário, expeça-se Carta Precatória 04 - As testemunhas/vitima/réu que residirem em outra comarca : Intime-se para que participe da audiência por meio de videoconferência para tanto deverá o oficial de justiça colher o telefone, email e whatsapp no momento de sua intimação, afim de viabilizar sua oitiva por meio de videoconferência na data acima designada, Para tanto, passo a esclarecer a forma de operacionalização da medida.

    A audiência por videoconferência será realizada por meio de recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, regularmente contratada pelo Tribunal de Justiça, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app Ante o exposto, como a audiência pode ser realizada sem que a vitima/testemunha/réu compareça pessoalmente na sede do Juízo, podendo ser realizada por meio virtual, videoconferência 05-Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

    Benevides(PA), datado e assinado eletronicamente EDILENE DE JESUS BARROS SOARES Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal de Benevides

  • 24/06/2025 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2025 01:38

    Publicado Intimação em 13/03/2025.

  • 14/03/2025 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO/MANDADO 01 - Analisados os argumentos defensivos expostos na resposta à acusação, verifico que inexiste motivo para rejeição liminar da peça acusatória e absolvição sumária do réu.

    Ademais, levando-se em conta a presença suficiente de indícios de autoria, bem como a ausência de causa de exclusão de ilicitude e culpabilidade, não podendo este Juízo se aprofundar mais sob pena de pré-julgamento do feito.

    Assim sendo, pauto o dia 12 de maio de 2026 às 11h00min, para audiência de Instrução e Julgamento. 02 – Intime-se/Requisite-se o acusado, no endereço constante dos autos ou onde encontrar-se custodiado.

    FRANCIVALDO DA SILVA MARQUES 03 – Intime-se/requisite-se a (s) Testemunha (s) de Acusação e Defesa e, caso necessário, expeça-se Carta Precatória 04 - As testemunhas/vitima/réu que residirem em outra comarca : Intime-se para que participe da audiência por meio de videoconferência para tanto deverá o oficial de justiça colher o telefone, email e whatsapp no momento de sua intimação, afim de viabilizar sua oitiva por meio de videoconferência na data acima designada, Para tanto, passo a esclarecer a forma de operacionalização da medida.

    A audiência por videoconferência será realizada por meio de recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, regularmente contratada pelo Tribunal de Justiça, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app Ante o exposto, como a audiência pode ser realizada sem que a vitima/testemunha/réu compareça pessoalmente na sede do Juízo, podendo ser realizada por meio virtual, videoconferência 05-Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

    Benevides(PA), datado e assinado eletronicamente EDILENE DE JESUS BARROS SOARES Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal de Benevides

  • 11/03/2025 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 11:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/10/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 13:16

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 14:49

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/01/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 08:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/05/2026 11:00 Vara Criminal de Benevides.

  • 14/03/2023 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2023 01:32

    Decorrido prazo de FRANCIVALDO DA SILVA MARQUES em 27/02/2023 23:59.

  • 22/02/2023 15:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2023 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2023 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2023 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 12:06

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/11/2022 12:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2022 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2022 00:21

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2022 00:49

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE BENEVIDES em 06/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 13:07

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/05/2022 13:03

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/05/2022 09:50

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 09:12

    Juntada de Petição de denúncia

  • 22/05/2022 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2022 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2022 19:36

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 19/05/2022 10:00

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/05/2022 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2022 12:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/05/2022 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2022 07:32

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 07:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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