21/09/2025 04:10

Publicado Sentença em 19/09/2025.
21/09/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025
17/09/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:02

Homologada a Transação
04/08/2025 12:18

Conclusos para julgamento
04/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:57

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 07:47

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:00

Juntada de Ofício
25/04/2025 06:14

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/04/2025 03:52

Decorrido prazo de TALITA DE AVIS LIMA em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 08:21

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800208-74.2025.8.14.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Tarifas, Capitalização e Previdência Privada] REQUERENTE: Nome: TALITA DE AVIS LIMA Endereço: Rua Ana cleide, sn, Vila palestina, NOVA ESPERANçA DO PIRIá - PA - CEP: 68618-000 REQUERIDO: Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: AC Marabá, SN, Quadra Três 13 Lote 17, FL31, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - VÁLIDA COMO MANDADO Vistos os autos.

I- Por vislumbrar a presença dos requisitos legais, defiro à parte autora a gratuidade da justiça bem como recebo a petição inicial.

II- Quanto ao pedido de antecipação de tutela, não vislumbro a presença dos requisitos legais, especialmente o perigo da demora, considerando-se que a parte autora questiona descontos que teriam se iniciado no ano de 2015, razão pela qual INDEFIRO o pedido.

III- Ademais, tendo em vista o congestionamento da pauta de audiências deste Juízo deixo de designar audiência de conciliação e a fim de evitar que este processo permaneça paralisado por prazo superior a 100 (cem) dias, PROVIDENCIE A SECRETARIA NO SEGUINTE SENTIDO: 1- Cite-se o requerido para apresentar contestação, no prazo legal. 2- Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para réplica OU, decorrido o prazo sem contestação, CERTIFIQUE-SE e retornem os autos conclusos. 3- Finalmente, tendo sido identificada a existência de indícios de litigância predatória por parte dos advogados que subscrevem a petição inicial, notadamente em virtude do volume de petições iniciais recentemente protocoladas nesta unidade bem como levando-se em consideração a identidade de matérias e a semelhança de partes (idosos que recebem benefícios previdenciários/consumidores X instituições bancárias/seguradoras), tal como orientado no Ofício Circular n. 91/2024-GP em atenção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 72/2023 firmado entre o TJPA e a OAB/PA, OFICIE-SE ao Centro de Inteligência da Justiça Estadual (CIJEPA) solicitando a adoção das providências necessárias para a averiguação da irregularidade ora identificada.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte- PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Comarca de Garrafão do Norte
07/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:16

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2025 14:16

Concedida a gratuidade da justiça a TALITA DE AVIS LIMA - CPF: *74.***.*21-15 (AUTOR).
06/03/2025 10:22

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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