09/09/2025 14:39

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 12/02/2026 10:00, Vara Única de Alenquer.
09/09/2025 11:13

Juntada de Petição de termo de ciência
05/09/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:15

Juntada de Petição de termo de ciência
25/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 09:17

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/06/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 22:56

Decorrido prazo de CLELSON CARVALHO VIANA em 22/04/2025 23:59.
17/04/2025 11:06

Juntada de Petição de diligência
17/04/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 14:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
17/03/2025 14:02

Expedição de Mandado.
17/03/2025 00:24

Publicado Decisão em 17/03/2025.
16/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801837-47.2024.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Vias de fato] DENUNCIADO: CLELSON CARVALHO VIANA (Endereço: RUA IDALGINO PAZ, 0, NOSSA SENHORA DO CARMO, CURUá - PA - CEP: 68210-000) No cumprimento do mandado, deverá o sr.

Oficial de Justiça perguntar ao(s) denunciado(s): Se possui advogado: [ ] Sim [ ] Não | Se tem interesse em ser patrocinado pela Defensoria Pública: [ ] Sim [ ] Não Se possui telefone para contato: [ ] DECISÃO - MANDADO / RECEBIMENTO DE DENÚNCIA Vistos, etc. 1.

Uma vez preenchidos os requisitos do art. 41 do Código Processual Penal e afastadas as hipóteses previstas no art. 395 do mesmo diploma legal, RECEBO a Denúncia oferecida em desfavor de CLELSON CARVALHO VIANA; 2.

Cite-se o(s) acusado(s) para responder(em) a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, podendo apresentar exceções, rol de até 08 (oito) testemunhas, enfim, todos os atos necessários a sua defesa.

O(s) acusado(s) deverá informar se possui advogado constituído, caso em que deverá informar seu nome, número da OAB e telefone; 3.

Citado(s) o(s) denunciado(s), não apresentada resposta no prazo acima referido e, independentemente de novo despacho, nomeio o Senhor Defensor Público ou, na falta deste, advogado dativo, para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias; 4.

Faça constar ainda que o(s) denunciado(s) deverá(ão) comunicar eventual mudança de endereço ao juízo; 5.

Junte-se os antecedentes criminais do(s) denunciado(s); 6.

Altere-se a fase processual no Sistema PJe; 7.

Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 8.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Alenquer, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
13/03/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:59

Recebida a denúncia contra CLELSON CARVALHO VIANA - CPF: *12.***.*55-68 (FLAGRANTEADO)
11/03/2025 11:52

Conclusos para decisão
14/02/2025 21:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:39

Juntada de Petição de denúncia
18/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:34

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:14

Juntada de Petição de inquérito policial
01/11/2024 01:14

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CURUÁ em 29/10/2024 23:59.
20/09/2024 11:02

Juntada de Petição de termo de ciência
20/09/2024 11:02

Juntada de Petição de termo de ciência
17/09/2024 08:53

Juntada de Petição de termo de ciência
14/09/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 08:22

Juntada de Petição de termo de ciência
09/09/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818328-74.2025.8.14.0301

Andrea Gursen de Miranda Girard

Estado do para

Advogado: Teuly Souza da Fonseca Rocha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/03/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0843899-81.2024.8.14.0301

Tatiana do Socorro Rego Ferreira

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Lais Raimunda Silva Tavares de Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/05/2024 22:02

Exibir Processo

Processo nº 0804549-82.2025.8.14.0000

Luiz Maria Borges da Silva

Vara Criminal de Braganca/Pa

Advogado: Renata Viviane Rodrigues de Souza

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/03/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0001234-81.2013.8.14.0006

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Ckbv Florestal LTDA

Advogado: Angela Serra Sales

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/02/2013 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0844403-87.2024.8.14.0301

Luciano de Oliveira Palheta

Paloma Cardoso da Silva 03050219238

Advogado: Estevao Nata Nascimento dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/05/2024 11:04

Exibir Processo