22/07/2025 16:13

Juntada de Petição de termo de ciência
14/07/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 21:38

Decorrido prazo de LARICE ASSEF BASTOS PINHEIRO em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:38

Decorrido prazo de LARICE ASSEF BASTOS PINHEIRO em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:37

Decorrido prazo de LIZ BASTOS PINHEIRO em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:36

Decorrido prazo de LIZ BASTOS PINHEIRO em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 20:49

Decorrido prazo de ARTHUR SISO PINHEIRO em 03/07/2025 23:59.
12/07/2025 20:48

Decorrido prazo de ARTHUR SISO PINHEIRO em 03/07/2025 23:59.
11/07/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 23:34

Evoluída a classe de (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil) para (Cumprimento de sentença)
11/07/2025 23:34

Transitado em Julgado em 04/07/2025
01/07/2025 13:20

Publicado Sentença em 09/06/2025.
01/07/2025 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
06/06/2025 13:31

Juntada de Petição de termo de ciência
05/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:01

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 12:30

Conclusos para julgamento
03/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
20/04/2025 03:10

Decorrido prazo de LARICE ASSEF BASTOS PINHEIRO em 09/04/2025 23:59.
20/04/2025 03:10

Decorrido prazo de ARTHUR SISO PINHEIRO em 09/04/2025 23:59.
20/04/2025 03:10

Decorrido prazo de LIZ BASTOS PINHEIRO em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 14:23

Juntada de Petição de parecer
20/03/2025 00:57

Publicado Decisão em 19/03/2025.
20/03/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0818535-73.2025.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) DECISÃO Encaminhem os autos ao Ministério Público para manifestação, em 05 (cinco) dias.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos.

Belém-PA, (data da assinatura digital). *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
17/03/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2025 09:17

Conclusos para decisão
15/03/2025 09:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/03/2025 12:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/03/2025 12:57

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 15:29

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
11/03/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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