TJPA - 0809445-59.2018.8.14.0051

09/05/2024 08:50

Arquivado Definitivamente

08/05/2024 14:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/05/2024 14:35

Juntada de Certidão

07/05/2024 11:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/05/2024 11:47

Ato ordinatório praticado

05/04/2024 04:49

Decorrido prazo de ORIVALDO BRANCHES DA SILVA FILHO em 01/04/2024 23:59.

19/03/2024 08:31

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2024 23:59.

26/02/2024 09:25

Juntada de Petição de petição

26/02/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 07:14

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024 09:18

Conclusos para despacho

19/02/2024 08:51

Juntada de decisão

03/02/2021 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2020 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

25/07/2020 04:58

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 24/07/2020 23:59:59.

24/06/2020 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020 13:55

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020 00:14

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 20/02/2020 23:59:59.

13/02/2020 12:54

Conclusos para despacho

07/02/2020 00:08

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 06/02/2020 23:59:59.

11/12/2019 12:00

Juntada de Petição de petição

10/12/2019 13:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019 13:20

Juntada de ato ordinatório

09/12/2019 16:17

Juntada de Petição de apelação

22/11/2019 10:53

Juntada de petição

18/11/2019 08:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019 08:07

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019 11:36

Julgado improcedente o pedido

08/05/2019 08:40

Conclusos para julgamento

24/04/2019 17:50

Juntada de Petição de petição

11/04/2019 11:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2019 09:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019 13:03

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019 11:44

Conclusos para despacho

15/03/2019 00:02

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019 18:17

Juntada de Petição de petição

07/03/2019 14:26

Juntada de Petição de contestação

06/03/2019 09:05

Juntada de Ofício

17/01/2019 09:38

Expedição de Outros documentos.

17/01/2019 09:38

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019 13:37

Movimento Processual Retificado

16/01/2019 13:37

Conclusos para decisão

15/01/2019 13:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/01/2019 13:38

Conclusos para decisão

10/01/2019 13:38

Movimento Processual Retificado

10/01/2019 13:38

Conclusos para despacho

18/12/2018 16:15

Juntada de Petição de petição

14/12/2018 13:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/12/2018 13:22

Juntada de Certidão de custas

13/12/2018 10:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/12/2018 10:04

Movimento Processual Retificado

13/12/2018 10:04

Conclusos para decisão

12/12/2018 13:14

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2018 12:44

Juntada de Petição de petição

11/12/2018 19:50

Conclusos para decisão

11/12/2018 19:50

Distribuído por sorteio