22/07/2025 08:24

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:10

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900
10/07/2025 15:16

Decorrido prazo de LEONILDO ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUZA em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:20

Decorrido prazo de Estado do Pará em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:20

Decorrido prazo de LEONILDO ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUZA em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:20

Decorrido prazo de Estado do Pará em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.
16/03/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0852981-73.2023.8.14.0301 (PJe).

REQUERENTE: LEONILDO ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "g" da Ordem de Serviço 001/2017_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Após, Conclusos.

Belém-PA, 13 de março de 2025.

Servidor do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Ass.

Eletronica nos termos da lei 11.419/06 e Res. 185/2013 CNJ.
13/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 03:17

Decorrido prazo de LEONILDO ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
09/02/2025 03:17

Decorrido prazo de Estado do Pará em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 07:25

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 21:15

Conclusos para julgamento
14/08/2024 21:15

Expedição de Certidão.
10/08/2024 02:55

Decorrido prazo de LEONILDO ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUZA em 05/08/2024 23:59.
03/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2024 17:42

Conclusos para despacho
29/03/2024 17:42

Cancelada a movimentação processual
22/09/2023 05:25

Decorrido prazo de LEONILDO ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.
30/08/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:33

Conclusos para despacho
16/06/2023 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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