06/07/2025 18:24

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 21:17

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO HEITOR DO NASCIMENTO em 20/03/2025 23:59.
27/03/2025 19:29

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO HEITOR DO NASCIMENTO em 24/03/2025 23:59.
23/03/2025 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:00

Publicado Decisão em 06/03/2025.
08/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0853718-76.2023.8.14.0301 (PJe).

REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO HEITOR DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de pedido de execução de multa por descumprimento de decisão, todavia o pedido inicial foi julgado improcedente, restando prejudicado o referido pedido.

Pelo exposto, indefiro a execução.

Intime-se.

Belém, data e assinatura via sistema.

LAURO ALEXANDRINO SANTOS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém-PA
28/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:06

Indeferido o pedido de MARIA DO ROSARIO HEITOR DO NASCIMENTO - CPF: *58.***.*78-15 (REQUERENTE)
23/10/2024 09:26

Conclusos para decisão
11/07/2024 04:25

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO HEITOR DO NASCIMENTO em 10/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:08

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/05/2024 10:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/01/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
14/10/2023 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.
14/10/2023 01:57

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO HEITOR DO NASCIMENTO em 10/10/2023 23:59.
25/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 22:27

Julgado improcedente o pedido
12/08/2023 04:21

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO HEITOR DO NASCIMENTO em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 10:28

Conclusos para julgamento
07/08/2023 18:45

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:45

Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2023 09:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2023 09:19

Conclusos para decisão
21/06/2023 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800819-42.2025.8.14.0201

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Marcus Vinicius da Silva Carneiro

Advogado: Gabriel Mota de Carvalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/02/2025 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0001867-55.2014.8.14.0104

Tereza de Jesus do Nascimento Silva

Banco Pan S/A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/05/2014 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0800493-49.2025.8.14.0115

Jeferson William do Amaral de Oliveira

Aguas de Novo Progresso - Tratamento e D...

Advogado: Carla Santore

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/02/2025 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0000965-05.2019.8.14.0112

Joao Luiz da Silva Neto

Joabe Geraldi Damaceno

Advogado: Joao Luiz da Silva Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/03/2019 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0801370-05.2025.8.14.0045

Marcelo Antonio Ferreira Lessa

Amauri Rodrigues de Moura

Advogado: Carlos Eduardo Teixeira Chaves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/02/2025 16:27

Exibir Processo