TJPA - 0895080-24.2024.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 09:47
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2025 08:40
Audiência Una realizada conduzida por ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES em/para 10/07/2025 10:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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11/07/2025 08:38
Juntada de Outros documentos
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09/07/2025 17:51
Juntada de Petição de petição
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09/07/2025 17:27
Juntada de Petição de petição
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08/07/2025 15:15
Juntada de Petição de contestação
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08/07/2025 11:34
Juntada de Petição de contestação
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27/03/2025 21:27
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 18/03/2025 23:59.
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27/03/2025 21:27
Decorrido prazo de MARIANA DE FATIMA CEREJA DE SOUSA em 18/03/2025 23:59.
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11/03/2025 10:04
Publicado Intimação em 11/03/2025.
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11/03/2025 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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10/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0895080-24.2024.8.14.0301 Reclamante: MARIANA DE FATIMA CEREJA DE SOUSA Reclamado: DECOLAR.
COM LTDA. e outros CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 10/07/2025 10:00 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjBkZTBmYzItZjQzZC00MTM3LTlkMTUtOTM1YzIyOGU3NzI1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222f08788a-b8d0-4ff7-ba7e-0dd9cd980517%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).
Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).
Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.
A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).
Belém/PA, 8 de março de 2025.
SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: RECLAMANTE: MARIANA DE FATIMA CEREJA DE SOUSA Destinatário: RECLAMADO: DECOLAR.
COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24111216142261900000122767740 CamScanner 09-09-2024 18.15 Documento de Identificação 24111216142327200000122767741 Documento_sem_titulo-1_assinado Instrumento de Procuração 24111216142366200000122767743 Documento_sem_titulo-2_assinado Documento de Comprovação 24111216142399100000122767745 COM RESI Documento de Comprovação 24111216142435600000122767748 cartão de embarque original Documento de Comprovação 24111216142473100000122767750 VOO REMARCADO Documento de Comprovação 24111216142511400000122767755 extratos bancarios Documento de Comprovação 24111216142547500000122767756 Despacho Despacho 24111221153692200000122770976 Certidão Certidão 24111311025124200000122820760 Despacho Despacho 24111412062424500000122903576 Petição Petição 24120220012035100000123932633 Novo Kit TLA - CNPJ 02.012 Instrumento de Procuração 24120220012063500000123932634 -
08/03/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2025 09:14
Juntada de Certidão
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08/03/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2025 09:10
Juntada de ato ordinatório
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01/01/2025 14:51
Decorrido prazo de MARIANA DE FATIMA CEREJA DE SOUSA em 13/12/2024 23:59.
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01/01/2025 14:51
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 13/12/2024 23:59.
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01/01/2025 14:50
Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 13/12/2024 23:59.
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02/12/2024 20:01
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 12:06
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2024 10:39
Conclusos para despacho
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13/11/2024 11:02
Expedição de Certidão.
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12/11/2024 21:15
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 21:15
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2024 16:15
Audiência Una designada para 10/07/2025 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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12/11/2024 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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