TJPA - 0809642-74.2017.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSIVALDO RAMOS MENDES

CPF *69.***.*90-34

Advogados

SAMIA LEAO ALENCAR QUEIROZ CARLOTO

OAB: 23460/PA

CPF *25.***.*81-84

TIAGO FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA MARTINS

OAB: 19557/PA

CPF *45.***.*30-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2025 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2025 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2025 13:08

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 16:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2025 23:59.

  • 05/05/2025 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 21:34

    Decorrido prazo de ROSIVALDO RAMOS MENDES em 03/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 21:15

    Decorrido prazo de ROSIVALDO RAMOS MENDES em 03/04/2025 23:59.

  • 18/03/2025 10:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/03/2025 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 16:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2025 09:05

    Conclusos para decisão

  • 31/12/2024 01:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/12/2024 23:59.

  • 08/11/2024 08:58

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/11/2024 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 01:35

    Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

  • 06/11/2024 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

  • 05/11/2024 10:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/11/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 10:38

    Juntada de intimação de pauta

  • 11/08/2022 15:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/08/2022 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 20:52

    Juntada de decisão

  • 28/09/2020 10:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/09/2020 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2020 03:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

  • 06/07/2020 03:32

    Decorrido prazo de ROSIVALDO RAMOS MENDES em 03/07/2020 23:59:59.

  • 27/06/2020 01:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2020 23:59:59.

  • 17/04/2020 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2020 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2020 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2020 20:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/03/2020 11:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/02/2020 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2020 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2020 11:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/02/2020 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2019 14:20

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2019 10:50

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/10/2019 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/10/2019 23:59:59.

  • 09/10/2019 00:07

    Decorrido prazo de ROSIVALDO RAMOS MENDES em 07/10/2019 23:59:59.

  • 27/09/2019 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2019 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2019 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2019 09:50

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2019 09:50

    Movimento Processual Retificado

  • 24/09/2019 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2019 13:07

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2019 00:52

    Decorrido prazo de ROSIVALDO RAMOS MENDES em 19/07/2019 23:59:59.

  • 18/07/2019 00:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/07/2019 23:59:59.

  • 11/07/2019 00:31

    Decorrido prazo de ROSIVALDO RAMOS MENDES em 10/07/2019 23:59:59.

  • 02/07/2019 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2019 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2019 14:57

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/03/2019 13:26

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2018 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2018 00:08

    Decorrido prazo de ROSIVALDO RAMOS MENDES em 01/10/2018 23:59:59.

  • 20/09/2018 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2018 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2018 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2018 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2018 07:07

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2018 00:14

    Decorrido prazo de ROSIVALDO RAMOS MENDES em 25/06/2018 23:59:59.

  • 11/06/2018 11:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/05/2018 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2018 15:06

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/05/2018 05:02

    Decorrido prazo de ROSIVALDO RAMOS MENDES em 06/03/2018 23:59:59.

  • 13/03/2018 09:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/01/2018 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2018 09:34

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/01/2018 08:51

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2017 01:22

    Decorrido prazo de ROSIVALDO RAMOS MENDES em 28/08/2017 23:59:59.

  • 10/08/2017 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2017 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2017 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2017 17:57

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2017 17:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2017

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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