TJPA - 0876538-89.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 13:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
28/03/2025 13:39
Transitado em Julgado em 28/03/2025
-
28/03/2025 00:46
Decorrido prazo de ELADIO JOSE RIBEIRO DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:46
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 11:19
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 01:07
Publicado Intimação em 06/03/2025.
-
07/03/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0876538-89.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 1 de março de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
01/03/2025 21:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2025 21:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2025 21:32
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 11:53
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e provido
-
21/02/2025 13:54
Juntada de Petição de carta
-
13/02/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/12/2024 21:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 21:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
11/12/2024 11:14
Cancelada a movimentação processual
-
06/11/2024 12:14
Cancelada a movimentação processual
-
26/09/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 12:41
Retirado de pauta
-
04/09/2024 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 20:18
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
30/08/2024 19:19
Cancelada a movimentação processual
-
31/07/2024 09:56
Recebidos os autos
-
31/07/2024 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010308-23.2017.8.14.0006
Defensoria Publica do Estado do para
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/04/2025 13:45
Processo nº 0001237-05.2015.8.14.0123
Estado do para
Banco Itauleasing SA
Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/04/2015 14:11
Processo nº 0010308-23.2017.8.14.0006
Fabricio Martins Sarmento
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Defensoria Publica do Estado do para
Tribunal Superior - TJPA
Ajuizamento: 21/08/2025 11:30
Processo nº 0813644-43.2024.8.14.0301
Claudio de Melo Vieira
Advogado: Renan Santos Miranda
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/02/2024 12:18
Processo nº 0813644-43.2024.8.14.0301
Claudio de Melo Vieira
Municipio de Belem
Advogado: Renan Santos Miranda
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/06/2025 13:25