TJPA - 0809882-24.2021.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2022 13:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/05/2022 13:26
Expedição de Certidão.
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16/03/2022 17:51
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/03/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2022 19:30
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/02/2022 09:48
Juntada de Petição de apelação
-
11/01/2022 14:29
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2022 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2021 12:55
Julgado procedente o pedido
-
07/10/2021 13:50
Conclusos para julgamento
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25/09/2021 08:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/09/2021 23:59.
-
23/09/2021 16:06
Decorrido prazo de MAURO SERGIO OLIVEIRA DA COSTA em 21/09/2021 23:59.
-
23/09/2021 03:37
Publicado Decisão em 14/09/2021.
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23/09/2021 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
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18/09/2021 00:51
Decorrido prazo de MAURO SERGIO OLIVEIRA DA COSTA em 17/09/2021 23:59.
-
13/09/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO: AVERBAÇÃO / CONTAGEM RECÍPROCA AUTOR: MAURO SÉRGIO OLIVEIRA DA COSTA RÉU: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Processo regular, sem questões pendentes e com documentos já juntados, de modo que não se faz necessária dilação probatória.
Dou, pois, por concluída a instrução e anuncio o julgamento. À Secretaria para intimar as partes e, após decorrido o prazo, retornar para prolação da sentença.
Intimem-se e cumpra-se.
Belém, 09 de setembro de 2021.
João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda -
10/09/2021 10:36
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2021 10:36
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2021 08:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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09/09/2021 15:13
Conclusos para decisão
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09/09/2021 15:13
Cancelada a movimentação processual
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14/06/2021 17:44
Juntada de Petição de parecer
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26/05/2021 14:15
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2021 14:14
Ato ordinatório praticado
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18/05/2021 11:20
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2021 13:25
Juntada de Petição de petição
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16/04/2021 12:33
Juntada de Petição de contestação
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27/03/2021 00:44
Decorrido prazo de MAURO SERGIO OLIVEIRA DA COSTA em 26/03/2021 23:59.
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12/02/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2021 10:51
Cancelada a movimentação processual
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12/02/2021 09:30
Não Concedida a Medida Liminar
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07/02/2021 19:54
Conclusos para decisão
-
07/02/2021 19:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2021
Ultima Atualização
15/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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