TJPA - 0859224-04.2021.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIO FLAVIO MARTINS DE SOUZA

CPF *04.***.*80-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 14:05

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 13:50

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/05/2025 13:14

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2025 00:17

    Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO MARTINS DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.

  • 01/05/2025 00:17

    Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO MARTINS DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

    Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

    CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

    PROCESSO N. 0859224-04.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 4 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 04/04/2025 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 11:02

    Expedição de Carta.

  • 03/04/2025 09:53

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

  • 28/03/2025 00:46

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 21:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2025 00:34

    Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO MARTINS DE SOUZA em 26/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 00:34

    Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO MARTINS DE SOUZA em 26/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 01:10

    Publicado Intimação em 06/03/2025.

  • 07/03/2025 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 01/03/2025 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2025 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2025 21:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 11:15

    Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido

  • 21/02/2025 13:53

    Juntada de Petição de carta

  • 13/02/2025 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/12/2024 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 21:02

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 26/09/2024 15:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/06/2024 00:00

    Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)

  • 30/04/2024 15:52

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

  • 16/03/2023 09:25

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 09:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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